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Acompanhe as votações que serão realizadas na sessão de quinta-feira;

Acesse o link abaixo;

 https://sapl.anchieta.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/226/

ESSA PAUTA PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃOES CASO AS COMISSÕES EMITIREM PARECER DOS PROJETOS EM TRÂMITAÇÃO.

Aprovado pela maioria o projeto de lei nº 92/2022 em votação única que autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de créditos adicionais especiais na importância de até r$ 1.321.973,52 (um milhão, trezentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos), e contém outras providências.

Aprovado em 2ª votação única o projeto de lei nº 86/2022 autoriza a realizar a doação com encargos de bens patrimoniais, para fins de instalação de agroindústria para abate e processamento de carne suína e bovina, e dá outras providências.

Aprovada a Indicação nº/2022 apresentando pela bancada do PT e PL, indicando para que a municipalidade realize a cobertura da Rua Vereador Geraldo Garlet.

Aprovada a Resolução nº05/2022 nomeia comissões permanentes para o ano de 2023 na Câmara Municipal de Anchieta, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Aprovada a Moção de aplausos nº11/2022 participação do 3ºgrupamento de Bombeiros de Anchieta na xix olimpíada catarinense de bombeiros

Aprovada a Moção de aplausos nº12/2022 assunto enaltecimento o trabalho e dedicação de todo o grupamento de bombeiros militares e comunitários de Anchieta-Santa Catarina

Acompanhe as votações que serão realizadas na sessão de quinta-feira;

2ª votação do Projeto nº 07/2023 que altera dispositivos da lei 2.427/2019 e dá outras providências.                                        

1ª Votação do Projeto nº 09/2023 que altera dispositivos da lei n. 2.544/2021, estabelece a política de apoio ao melhoramento genético bovino no Município de Anchieta e dá outras providências.

Votação da Resolução nº 01/2023 dispõe sobre a padronização das atas das sessões do plenário da Câmara de Vereadores de Anchieta/SC gravadas em mídia.

Votação da Moção de Aplausos nº01/2023 parabenizar o Deputado Mauro de Nadal pela eleição da Presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

ESSA PAUTA PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃOES CASO AS COMISSÕES EMITIREM PARECER DOS PROJETOS EM TRÂMITAÇÃO.

A Câmara Municipal de Anchieta sediou na noite de 02 de março, a Sessão Solene de Posse da 3ª Legislatura do Parlamento Jovem de Anchieta, que dará a oportunidade a dez estudantes das escolas Municipais e Estaduais do município que participaram do programa, para exercerem dois ano de mandato como parlamentares jovens, podendo elaborar projetos, protocolar requerimentos e enviar indicações ao Executivo.

O Projeto é um programa educativo voltado para jovens que frequentam o ensino fundamental e o médio, que tem como objetivo aproximá-los da política e despertar neles o interesse pela participação no processo democrático, além de estimular a cidadania e o pensamento crítico.

O evento contou com a presença de vereadores da Casa e autoridades, entre elas Excelentíssimo Prefeito Municipal Ivan José Canci, Secretaria de Educação Selma Giongo, diretoras da Escolas Juliana Presotto, Lilian Crestani, Andreia de Souza e Juliane Christoff e os familiares e convidados dos Parlamentares.

Na sequência da cerimônia também os parlamentares realizaram a eleição da Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos durante todo o ano de 2023. A estudante Júlia Eduarda Todescatto Meotti, foi eleita Presidente e contará com o seu vice-presidente Arthur Trebien Lazzarotto, 1º Secretário Pedro Henrique Radavelli do Prado, e de Marco Aurélio Cantu Rizzotto, escolhido para o cargo de 2ª Secretária.

O Projeto Parlamento Jovem – edição 2023/2024, promoveu nesta última quinta-feira, dia 20, a 1ª sessão ordinária.

Os jovens vereadores mirins, participaram de uma sessão no Plenário da Câmara Municipal, transmitida ao vivo à população. A pauta foi seguida com a leitura de preposições e votações de indicações de suas próprias autoria que reivindicam melhorias ao poder público. As proposições agora, serão encaminhadas ao executivo.

PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº03/24 O referido Projeto de Lei, possui como finalidade incluir dotações orçamentárias, na Secretaria Municipal de Saúde, visando a continuidade da obra de construção do Centro de Práticas Integrativas Complementares em Saúde, utilizando-se recursos de Transferência Especial do Estado no valor de até R$ 267.039,31 (duzentos e sessenta e sete mil, trinta e nove reais e trinta e um centavos) bem como superávit de recursos próprios no valor de até R$ 46.342,85 (quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Vale ressaltar que o valor de até R$ 292.619,20 (duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e dezenove reais e vinte centavos), corresponde a parcela não finalizada no exercício financeiro de 2023 e o valor de até R$ 20.762,96 (vinte mil, setecentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), para formalização do Primeiro Termo Aditivo.           

Outra finalidade deste Projeto consiste na abertura de créditos adicionais especiais objetivando a continuidade da obra de construção dos Portais de Acesso a cidade de Anchieta/SC, sendo utilizados como fonte de recursos Transferência Especial do Estado, no valor de até R$ 239.927,43 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta e três centavos) bem como superávit de recursos próprios no valor de até R$ 76.767,55 (setenta e seis mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº01/24 PARABENIZAR A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ANCHIETA PELOS SEUS 54 ANOS DE INICIO DOS TRABALHOS, 39 ANOS DE INAUGURAÇÃO DA IGREJA E 18 ANOS DE EMANCIPAÇÃO.

No dia 1º de janeiro de 2025, a Câmara Municipal de Anchieta realizou a cerimônia de posse dos Vereadores eleitos para o mandato de 2025-2028.

A posse dos Vereadores de Anchieta realizada no início do mandato, marca um momento importante para a política local e para o funcionamento da Câmara Municipal. Este evento é o ponto de partida para os eleitos iniciarem seu trabalho em prol da população, com a responsabilidade de legislar, fiscalizar e colaborar com o Executivo nas questões que impactam diretamente a cidade e a população.

O evento contou com a presença de Autoridades locais, como o Prefeito, Secretários Municipais, familiares e a população, que acompanha de perto o início dos trabalhos legislativos. Durante a cerimônia de posse, os Vereadores prestaram o compromisso de cumprir suas funções com ética, honestidade e dedicação, colocando o interesse público acima de tudo.

Durante a solenidade, foram empossados para o novo mandato os vereadores: Claudete Teresinha Junges, Douglas Luiz Vidori, Eloe Schveizer, Fabio Kohls do Amaral, Nelson Rodrigues da Silva, Nilo José Prevedello, Paulo Cesar Sartori, Sheila Fernanda Dornelles e Tiago Leandro Moserle.

Também foi realizada a eleição da Mesa Diretora para o ano de 2025.

Para Presidente eleito Tiago Leandro Moserle com 6 votos.

Para Vice-presidente eleito Douglas Luiz Vidori com 6 votos.

Para Primeiro Secretário eleito Fabio Kohls do Amaral com 6 votos. Para Segundo Secretário eleito Nelson Rodrigues da Silva com 6 votos.

Com a posse, os novos Vereadores de Anchieta começam sua jornada no Legislativo Municipal, e seus mandatos terão duração de quatro anos, durante os quais desempenharão um papel crucial na criação e aprovação de leis que visem a melhoria na qualidade de vida dos cidadãos de Anchieta. O trabalho dos vereadores é essencial para a Democracia local, pois envolve a análise de projetos, a proposição de melhorias para a cidade e o acompanhamento das ações do Governo Municipal.

No dia 22 de janeiro de 2025, a Câmara de Vereadores de Anchieta realizará a primeira sessão ordinária do ano, com a votação de importantes projetos de lei em regime de urgência especial. Esses projetos são:

PROJETO DE LEI Nº 01/2025 – Trata do reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, além de estabelecer outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 02/2025 – Dispõe sobre o auxílio alimentação para os servidores da administração direta, indireta e autarquia municipal, trazendo também outras disposições.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2025 – Fala sobre a reposição salarial e a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos da Câmara de Vereadores, incluindo outras providências.

PROJETO DE DECRETO N° 01/2025 – Autoriza o chefe do poder executivo a renumerar e republicar a lei complementar, visando preservar a ordem numérica nas leis municipais.

RESOLUÇÃO N° 01/2025 – Nomeia as comissões permanentes para o ano de 2025 da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta, Estado de Santa Catarina, além de tratar de outras providências.

Esses projetos têm como objetivo o ajuste e a organização dos vencimentos e benefícios dos servidores municipais, além de definir as estruturas e comissões para o ano legislativo.

Acompanhe no site da Câmara de Vereadores de Anchieta-SC o resultado das votações realizadas.

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No dia de ontem (06/02), representantes da Câmara de Vereadores de Anchieta participaram do Encontro de Formação de Vereadores, Vereadoras e Servidores da ACAMOSC, realizado na cidade de Chapecó.

O evento reuniu câmaras municipais da região para uma programação de grande relevância, com palestras sobre licitações, contabilidade pública e o papel do Legislativo. Foi um importante momento de aprendizado e troca de experiências, contribuindo para o fortalecimento das práticas parlamentares e para uma gestão ainda mais eficiente e transparente.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Anchieta, Estado de Santa Catarina, vem prestar esclarecimentos sobre o incidente ocorrido na manhã desta terça-feira, dia 18 de fevereiro de 2025, envolvendo o veículo oficial da Câmara Municipal, quando, por volta das 5 horas, na BR 282, próximo ao trevo de acesso à da cidade de Iraceminha, em razão de queda de árvore na pista, um caminhão que seguia no mesmo sentido São Miguel do Oeste à Maravilha, colidiu na traseira do veículo da Câmara de Vereadores FIAT/Siena, ocupado por quatro pessoas que saíram ilesas.

Agradecemos pela compreensão de todos neste momento. Em caso de quaisquer dúvidas, a Secretaria da Câmara Municipal está à disposição para fornecer mais informações.

Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Anchieta-SC, vigente no ano de 2025, prestou uma homenagem especial às vereadoras e servidoras da Casa na sessão do dia 05 de março de 2025. O reconhecimento ressaltou a importância da atuação feminina na política e na administração pública, destacando o compromisso e a dedicação das mulheres no desenvolvimento do município.

Feliz Dia Internacional da Mulher!

A Câmara Municipal de Anchieta abre as portas para a participação ativa da juventude com o Parlamento Jovem, um programa voltado para estudantes do ensino fundamental e médio que desejam entender melhor o funcionamento do poder legislativo e contribuir com ideias para a cidade.

O Parlamento Jovem possibilita que os alunos sejam eleitos como jovens parlamentares, representando suas escolas e comunidades. Durante o mandato, eles participam de sessões na Câmara, apresentam propostas e debatem temas relevantes para o município, promovendo um aprendizado prático sobre cidadania, democracia e liderança.

Quem pode participar?

O programa é destinado a alunos do ensino fundamental e médio das escolas de Anchieta. A seleção ocorre por meio de uma eleição dentro das instituições de ensino, simulando um processo eleitoral real.

Por que participar?

Além de proporcionar conhecimento sobre política e gestão pública, o Parlamento Jovem incentiva o desenvolvimento de habilidades essenciais, como argumentação, trabalho em equipe e senso de responsabilidade social. É uma oportunidade única para os jovens que querem fazer a diferença na sua comunidade!

Como se inscrever?

Os interessados devem procurar a direção de suas escolas ou entrar em contato com a Câmara Municipal para obter mais informações.

O Parlamento Jovem é mais do que um projeto educativo – é uma experiência transformadora para os futuros cidadãos e líderes de Anchieta. Participe e ajude a construir o futuro da cidade!