DECISÕES TOMADAS NA SESSÃO DE 01 DE JULHO DE 2021
Nesta última quinta-feira dia (01), na sessão da Câmara de Vereadores, foram tomadas as seguintes decisões:
Aprovado Projeto de Lei nº31/2021 que autoriza o município de Anchieta/SC a firmar convênio com o município de Palma Sola – SC visando o tratamento de esgoto sanitário doméstico através do uso da unidade de tratamento de esgoto por eletroflotação e compostagem mecanizada.Aprovado Projeto de Lei nº32/2021 que autoriza o poder executivo municipal a contribuir mensalmente com a entidade confederação nacional dos municípios – CNM.Aprovado Moção de Apelo nº15/2021 apresentado por todos vereadores. Apelando a aprovação da PL nº 133/2019 conforme Lei federal 13.935 de 11 de Dezembro de 2019 que dispõe sobre a prestação de serviço de psicologia e serviço social nas redes públicas de Educação Básica de Santa Catarina.Aprovada a indicação nº46/2021 apresentado por todos os vereadores, indicando capacitação e formação de cuidadores de idosos no município de Anchieta.Aprovada a indicação nº47/2021 apresentado pelos vereadores e vereadoras da bancada do PT e PL, indicando realizar a construção de passeio para pedestres ao longo da SC 161 na rodovia Luiz Caldato no perímetro que será urbanizado na Linha Café Filho.ESSA PAUTA PODERÁ SOFRER MUDANÇAS EM CASO DE EXPEDIENTES EM REGIME DE URGÊNCIA.
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