DESTAQUES DA SESSÃO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Aprovado projeto de lei nº 74/2021 autoriza o poder executivo municipal a ceder bens à organização da sociedade civil, para fomento da agricultura familiar e da atividade de pequenos agricultores, e dá outras providências.
Aprovado projeto de lei nº 70/2021 altera dispositivos da lei nº 2.350/2017, que estabelece a política municipal de apoio ao desenvolvimento agropecuário no município de Anchieta e institui programas de incentivo à produção agropecuária e cuidado com as águas.
Aprovado projeto de lei nº 71/2021 altera dispositivos da lei nº 2.370/2019, que institui o ano agrícola no município de Anchieta.
1ª votação do projeto de lei nº 72/2021 cria o programa de proteção dos mananciais hídricos, cachoeiras e espaços naturais, atividades turísticas e de lazer e à conservação ambiental – programa pacto pelas águas.
Aprovado Emenda Aditiva ao projeto de lei nº 73/2021 onde organiza os Incisos do Art. 2º do projeto de lei.
Aprovado em 1ª votação o projeto de lei nº 73/2021 institui programa de incentivo para práticas de armazenamento de água pluvial, de geração de energias renováveis, de economia de energia elétrica, de agricultura urbana, de compostagem e outros - denominado programa IPTU verde.
1ª votação do projeto de lei nº 76/2021 cria e denomina o loteamento habitacional popular de propriedade deste ente federado e dá outras providências.
Aprovado em 1ª votação o projeto de Lei do Legislativo nº 05/2021 que denomina Unidade Básica de Saúde João Vianey Uliana e dá outras providências.
Aprovado projeto de Lei do Legislativo nº 06/2021 institui a coleta seletiva de resíduos sólidos “programa Anchieta ecológica”, e a “moeda verde” no município de Anchieta-SC e dá outras providências. terá sua 2ª votação na próxima sessão.
Aprovado requerimento nº 15/2021 que seja feito a repintura do pórtico do trevo principal de nosso Município.
Aprovado indicação nº 87/2021 que seja criado uma lei Comunidade Forte.
Aprovada indicação nº 88/2021 que seja instalado postes para hasteamento das Bandeiras do Brasil, do Estado de Santa Catarina e do Município de Anchieta no trevo principal de nosso Município.
Acompanhe os resultados em nossas plataformas digitais:
Em nosso site https://www.anchieta.sc.leg.br/
Em nossa página do facebook – câmara de vereadores anchieta-sc
Em nosso instagram @camaradevereadoresanchieta