DESTAQUES DA SESSÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

Aprovado Projeto de lei nº 72/2021 cria o programa de proteção dos mananciais hídricos, cachoeiras e espaços naturais, atividades turísticas e de lazer e à conservação ambiental – programa pacto pelas águas.

Aprovado Projeto de lei nº 73/2021 institui programa de incentivo para práticas de armazenamento de água pluvial, de geração de energias renováveis, de economia de energia elétrica, de agricultura urbana, de compostagem e outros - denominado programa iptu verde.

Aprovado Projeto de lei nº 76/2021 cria e denomina o loteamento habitacional popular de propriedade deste ente federado e dá outras providências.

Aprovado Projeto de lei nº 77/2021 que autoriza o poder executivo municipal a receber em doação veículos apreendidos pela receita federal, e dá outras providências.

Aprovado Projeto de lei nº 78/2021 que autoriza o poder executivo municipal a receber em doação bens móveis do governo do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Aprovado projeto de lei nº 79/2021 altera a contribuição ao consórcio intermunicipal de saúde do extremo oeste de santa catarina – CIS-AMEOSC, e dá outras providências.

Aprovado Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2021 que denomina Unidade Básica de Saúde João Vianey Uliana e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2021 institui a coleta seletiva de resíduos sólidos “programa Anchieta ecológica”, e a “moeda verde” no município de Anchieta-SC e dá outras providências.

Aprovado Indicação nº 89/2021 apresentado pela parlamentar jovem Mariana Junges Lago, indicando colocação de bancos, arborização e melhoria no acervo de livros da Biblioteca Municipal Modesto Lago.

Indicação nº 90/2021 apresentado pela parlamentar jovem Gabriela Vaz Lago, indicando Pista de skate, melhorias na segurança da praça e acessibilidade.

Indicação nº 91/2021 apresentado pela parlamentar jovem Gabriely  Bueno derossi, indicando promover ações que melhorem a saúde física e mental dos jovens.

Indicação nº 92/2021 apresentado pela parlamentar jovem Leila Sôster, indicando busca por profissionais técnicos agropecuários, agricultores que aprimorassem o conhecimento de alunos interessados na área da agricultura e pecuária, como cursos fixos no município de Anchieta.

Indicação nº 93/2021 apresentado pelo parlamentar jovem Rafael Tremarin dos Santos, indicando que a municipalidade realize oficinas culturais de música, dança e teatro para os estudantes das escolas Municipais e Estaduais.

Indicação nº 94/2021 apresentado pelo parlamentar jovem Otávio Augusto Schwaab de Brito, indicando para que a municipalidade organize torneios que envolva alunos das escolas municipais e estaduais.

Indicação nº 95/2021 apresentado pela parlamentar jovem Regina Dalberto, indicando construção de uma pista para a prática de esportes radicais.