DESTAQUES DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022

Aprovado pela maioria o projeto de lei do Legislativo nº04/22 dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídio dos vereadores.

Aprovado Projeto de lei nº 06/2022 que institui a procuradoria-geral do município de Anchieta e dá outras providências.

Aprovado Projeto de lei nº 09/2022 institui e regulamenta o programa “floração - adote um canteiro" e estabelece regras especiais para a celebração de parceria com a iniciativa privada e outros interessados e dá outras providências.

Aprovado Resolução nº01/22 dispõe sobre dia e horário das sessões ordinárias durante a 14ª Legislatura da Câmara de Vereadores do município de Anchieta.

Aprovado Requerimento nº02/22 apresentado pela vereadora Claudete Junges que requer licença para tratar de interesse particular, no período correspondente à 30 dias, durante os dias 01 a 31 de março de 2022.

Aprovado Requerimento nº03/22 apresentado pela vereadora Janaina Dias que requer licença para tratar de interesse particular, no período correspondente à 30 dias, durante os dias 01 a 31 de março de 2022.

Aprovado Requerimento nº04/22 apresentado pelos vereadores da bancada do MDB, requerendo o cumprimento por parte da administração pública da lei 2.429 de 24 de abril de 2019.

Aprovado Moção de apelo nº01/22 apresentado pelo vereadores da bancada do PT e PL, apelando anistia das dívidas do troca-troca e ampliação de recursos para o programa de combate à estiagem.

Aprovado Moção de apelo nº02/22 apresentado pelo vereadores da bancada do PT e PL, apelando sejam concedidas medidas emergenciais para anistia das dívidas dos agricultores com crédito rural; criação de linha de crédito específica, com juro zero; garantia de abastecimento de milho via CONAB.

Aprovado Moção de aplausos nº03/22 apresentado por todos os vereadores, Reconhece o trabalho e as ações realizadas pelo Sr. Argentino Antônio Presotto (in memoriam) em prol do Município de Anchieta-SC em sua incessante busca por fazer do nosso território um município, lugar promissor e bom de viver.

Aprovado indicação nº03/22 apresentado pelos vereadores da bancada do PT e PL, indicando conclamar à Corporação do Corpo de Bombeiros para que durante o período de estiagem auxiliem com o caminhão pipa realizando a distribuição de água para as famílias dos Bairros e residências com falta de água potável.