PAUTA DA SESSÃO DE 01 DE OUTUBRO DE 2021

Votações que serão realizadas na sessão de sexta-feira;

Projeto de Lei nº 52/2021 que autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o serviço nacional de aprendizagem industrial – SENAI/SC;

Projeto de Lei nº 53/2021 que autoriza a celebração de termo de fomento que envolve a transferência de recursos financeiros a APAE, localizada no Município de Anchieta;

Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2021 apesentado pelos vereadores da bancada do MDB, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da central de atendimento à mulher (disque 180) e do serviço de denúncia de violações aos direitos humanos (disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica;

Indicação nº 70/2021, apresentado pelos vereadores da bancada do PT e PL, indicando contratação de serviços de Pediatria para atendimento na Rede Municipal de Saúde;

ESSA PAUTA PODERÁ SOFRER MUDANÇAS SE AS COMISSÕES EMITIREM PARECER EM PROJETO DE LEI TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA.