PAUTA DA SESSÃO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Votações que serão realizadas na sessão desta quinta-feira;
Projeto de Lei nº 62/2021 autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 30.000,00 e contém outras providências.
Projeto de lei nº 63/2021 Ratifica a 2ª alteração do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal e interestadual de municípios – santa catarina paraná e rio grande do sul – de segurança alimentar, atenção a sanidade agropecuária e desenvolvimento local – Consad e dá outras providências
ESSA PAUTA PODERÁ SOFRER MUDANÇAS SE AS COMISSÕES EMITIREM PARECER EM PROJETO DE LEI TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA.