PAUTA DA SESSÃO DE 06 DE MAIO DE 2021
Acompanhe o trabalho dos vereadores e vereadoras de Anchieta sabendo sobre as votações que serão realizadas na sessão de amanhã.
A sessão da Câmara de Vereadores de Anchieta inicia às 19:30 horas.
Será votado o Projeto de Lei nº 017/2021, em sua Votação única e Redação Final que cria o programa de apoio a construção de cisternas e armazenamento de água – pró água - e dá outras providências.
Será votado o Projeto de Lei nº 018/2021, em sua 1ª votação que estabelece a política de apoio ao melhoramento genético bovino no município de Anchieta e dá outras providências.
Será votado o Projeto de Lei nº 019/2021, em sua 1ª votação que altera a lei n. 2.350/2017, que estabelece a política municipal de apoio ao desenvolvimento agropecuário no município de Anchieta e institui programas de incentivo à produção agropecuária e cuidado com as águas e dá outras providências.
Será votado o Projeto de Lei nº 020/2021, em sua 1ª votação que cria o programa água boa animal para apoiar o cuidado e a proteção da água destinada aos animais no município de Anchieta e dá outras providências.
Será votado o Projeto de Lei nº 021/2021, em sua Votação única e Redação Final que autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 19.132,65 (dezenove mil, cento e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos), e contém outras providências.
Será votado o Projeto de Lei nº 022/2021, em sua Votação única e Redação Final que autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e contém outras providências.
Será votado o Projeto de Lei nº 023/2021, em sua Votação única e Redação Final que autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de créditos adicionais especiais na importância de até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), e contém outras providências.
Será votado o Projeto de Lei Complementar nº 02/2021, em sua 1ª votação que dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência ao advogado do município de Anchieta e dá outras providências.
Os documentos descritos acima serão votados na sessão de hoje, PODENDO SOFRER MUDANÇAS.
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