PAUTA DA SESSÃO DE 15 DE ABRIL DE 2021
Acompanhe o trabalho dos vereadores e vereadoras de Anchieta sabendo sobre as votações que serão realizadas na sessão de hoje.
A sessão da Câmara de Vereadores de Anchieta inicia às 18:00 horas.
Será votado o PROJETO DE LEI Nº 014/2021 em sua votação única e redação final. O referido Projeto de Lei tem como finalidade alterar dispositivos da lei n. 1.791/2010, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Será votada MOÇÃO DE APELO 09/2021 apresentado pelos Vereadores e Vereadoras da bancada do PT e PL, para que seja aprovado o Projeto de Lei nº 823/2021 (Lei Assis Carvalho II): que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para diminuir os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19, durante o período de vigor do estado de calamidade pública no país.
Será votado a INDICAÇÃO Nº 026 de 2021 – de autoria dos Vereadores da bancada do PT e PL, Indicando que realizada a pavimentação asfáltica de parte da Rua Buenos Aires e Rua Neri Pagliosa, do Ginásio Municipal Hilário Pompermayer, até o Bairro Xavantes aonde a via já se encontra pavimentada. E que seja concluída a pavimentação asfáltica no Bairro Xavantes, no trecho entre o bar do Cardoso e a SC-161.
Os documentos descritos acima serão votados na sessão de hoje, PODENDO SOFRER MUDANÇAS.
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