PAUTA DA SESSÃO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Votações que serão realizadas na sessão de hoje;

Projeto de lei nº 74/2021 autoriza o poder executivo municipal a ceder bens à organização da sociedade civil, para fomento da agricultura familiar e da atividade de pequenos agricultores, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 70/2021 altera dispositivos da lei nº 2.350/2017, que estabelece a política municipal de apoio ao desenvolvimento agropecuário no município de Anchieta e institui programas de incentivo à produção agropecuária e cuidado com as águas.

 Projeto de lei nº 71/2021 altera dispositivos da lei nº 2.370/2019, que institui o ano agrícola no município de Anchieta.

Projeto de lei nº 72/2021 cria o programa de proteção dos mananciais hídricos, cachoeiras e espaços naturais, atividades turísticas e de lazer e à conservação ambiental – programa pacto pelas águas.

Projeto de lei nº 73/2021 institui programa de incentivo para práticas de armazenamento de água pluvial, de geração de energias renováveis, de economia de energia elétrica, de agricultura urbana, de compostagem e outros - denominado programa iptu verde.

Projeto de lei nº 76/2021 cria e denomina o loteamento habitacional popular de propriedade deste ente federado e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2021 denomina unidade básica de saúde João Vianey Uliana e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2021 institui a coleta seletiva de resíduos sólidos “programa Anchieta ecológica”, e a “moeda verde” no município de Anchieta-SC e dá outras providências.

Requerimento nº 15/2021 Que seja feito a repintura do Pórtico do trevo principal de nosso Município

Indicação nº 87/2021 Indicando que seja criado uma lei Comunidade Forte.

Indicação nº 88/2021 Indicando que seja instalado postes para hasteamento das Bandeiras do Brasil, do Estado de Santa Catarina e do Município de Anchieta no trevo principal de nosso Município.

ESSA PAUTA PODERÁ SOFRER MUDANÇAS SE AS COMISSÕES EMITIREM PARECER EM PROJETO DE LEI E O OUTROS EXPEDINETES QUE ESTÃO TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA.