PAUTA DA SESSÃO DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Acompanhe o trabalho dos vereadores e vereadoras de Anchieta sabendo sobre as votações que serão realizadas na sessão de amanhã.
Será votado o Projeto de Lei nº 41/2021 que institui o plano plurianual do município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, para o quadriênio de 2022 à 2025.
Será votado o Projeto de Lei nº 47/2021 que institui o programa municipal dinheiro na escola, onde autoriza a transferência de recursos financeiros, às Associação de Pais e Professores das escolas municipais da Rede Pública de Anchieta/SC
Será votado o Projeto de Lei nº 48/2021 que tem como finalidade abrir créditos adicionais suplementares, no valor de até R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), objetivando a aquisição de alimentos para a composição da merenda escolar fornecida aos alunos dos Ensinos Fundamental, Infantil e Creche.
Será votado o Projeto de Lei nº 49/2021 que tem como finalidade abrir um crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 3.000,00 (três mil reais), objetivando a aquisição de um relógio-ponto para o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município.
Será votado o Projeto de Lei Complementar nº 04/2021 que oficializa a Vila Urbana João Café Filho, delimita seu perímetro urbano e dá outras providências.
ESSA PAUTA PODERÁ SOFRER MUDANÇAS SE AS COMISSÕES EMITIREM PARECER EM PROJETO DE LEI TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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