PAUTA DA SESSÃO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

Votações que serão realizadas na sessão desta quinta-feira;

Projeto de Lei nº 61/2021 que estima a receita e fixa a despesa do município de Anchieta, estado de Santa Catarina, para o exercício financeiro de 2022, e contém outras providências.

Projeto de lei nº 65/2021 que institui a procuradoria-geral do município de Anchieta e dá outras providências.

Projeto de lei do Legislativo nº04/2021 que dispõe sobre a criação do “programa municipal ciclo do bem” no município de Anchieta.

Resolução nº06/2021 que institui a tribuna popular “a voz do povo” na Câmara Municipal de Anchieta, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Moção de apelo nº 19/2021 apresentado pelo vereadores da bancada do PT e PL, apelando para que seja pautado discutido e votado o Projeto de Lei n.º 0248.1/2021 que Dispõe     sobre     diretrizes     para     a instituição   de   política   pública   pelos Municípios do Estado, objetivando a prestação de serviços de telecomunicação para prover acesso à internet   nas áreas   rurais   de   seus territórios.

Moção de apelo nº 20/2021 apresentado pelo vereadores da bancada do PT e PL, apelando aos Deputados Estaduais que votem a favor, nas comissões e no Plenário, do PL nº 365/2021, que “Institui a Política Estadual de Incentivo ao Uso da Energia Solar”, por ser de extrema relevância o conteúdo da matéria.

Indicação nº 77/2021 apresentado pelo vereadores da bancada do PT e PL, indicando colocação de um bicicletário no Ginásio Municipal de esportes.

ESSA PAUTA PODERÁ SOFRER MUDANÇAS SE AS COMISSÕES EMITIREM PARECER EM PROJETO DE LEI E O OUTROS EXPEDINETES QUE ESTÃO TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA.