PAUTA DA SESSÃO DE 23 DE ABRIL DE 2021

Acompanhe o trabalho dos vereadores e vereadoras de Anchieta sabendo sobre as votações que serão realizadas na sessão de hoje.

A sessão da Câmara de Vereadores de Anchieta inicia às 17:30 horas.

Será votado o Projeto de Lei nº 016/2021, em sua Votação única e Redação Final que autoriza o município de Anchieta (sc), a aderir ao programa “eficiência energética na iluminação pública” criado pelo consórcio da região do rio sargento de integração municipal – CRESIM firmando o respectivo contrato de programa e contrato de rateio e dá outras providências.       

Será votado o Projeto de Lei nº 015/2021, em sua Votação única e Redação Final que dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências.

 Será votado o Projeto de Lei complementar nº 02/2021, em sua 1ª votação que dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência ao advogado do município de Anchieta e dá outras providências.

Será votado REQUERIMENTO Nº 01 de 2021 – de autoria dos Vereadores da bancada do PT e PL, para que sejam tomadas as devidas providencias, resolvendo o problema da galeria em que corre água na rua Buenos Aires, em frente à residência de Henrique Santa Catarina, próximo ao Centro Municipal de Idosos.

 Será votado REQUERIMENTO Nº 02 de 2021 – de autoria dos Vereadores da bancada do MDB, para que seja feito o cumprimento por parte da administração pública da Lei 2.429 de 24 de abril de 2019.

Será votado REQUERIMENTO Nº 03 de 2021 – de autoria dos Vereadores da bancada do MDB, para que sejam repassadas informações referentes ao recurso advindo de emenda parlamentar destinada ao município.

 Será votado a INDICAÇÃO Nº 030 de 2021- de autoria dos Vereadores da bancada do MDB, indicando que o município crie em forma de gratificação financeira aos profissionais atuantes na linha de frente nas ações do combate a pandemia no município.

Será votado a INDICAÇÃO Nº 031 de 2021- de autoria dos Vereadores da bancada do MDB e PSDB, para que o município através da Secretaria Municipal de Educação efetue levantamento do número de alunos do município de Anchieta, matriculados no CEDUP no ano letivo de 2021 e se existe parceria do Município de Anchieta com esta Escola/famílias dos estudantes.

Os documentos descritos acima serão votados na sessão de hoje, PODENDO SOFRER MUDANÇAS.

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