PAUTA DA SESSÃO DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

Votações que serão realizadas na sessão de amanhã.

Projeto de Lei nº 41/2021 que institui o plano plurianual do município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, para o quadriênio de 2022 à 2025.

Projeto de Lei nº 47/2021 que institui o programa municipal dinheiro na escola, autoriza a transferência de recursos financeiros, às Associação de Pais e Professores das escolas municipais.

Projeto de Lei nº 49/2021 que tem como finalidade abrir um crédito no valor de até R$ 3.000,00 objetivando a aquisição de um relógio-ponto para o CRAS do Município.

Projeto de Lei Complementar nº 04/2021 que oficializa a Vila Urbana João Café Filho;

Projeto de Lei nº 51/2021 que tem como finalidade abrir um crédito no valor de até R$ 23.000,00 objetivando a realização dos projetos de engenharia para construção da sede própria da Secretaria de Assistência Social e Conselho Tutelar do Município de Anchieta.

Projeto de Lei nº 52/2021 que autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o serviço nacional de aprendizagem industrial – SENAI/SC.

Projeto de Lei nº 53/2021 que autoriza a celebração de termo de fomento que envolve a transferência de recursos financeiros a APAE, localizada no Município de Anchieta.

Resolução nº 05/2021 que institui o processo legislativo especial de tramitação de projetos de lei de iniciativa popular na Câmara Municipal de Anchieta

Indicação nº 67/2021, indicando aquisição de materiais para aula de Educação Física das Escolas Municipais como: Badminton, Jump e Step,

Indicação nº 68/2021, indicando aquisição de cesta e bolas de Basquete para serem instaladas no Ginásio Municipal e Ginásio do Bairro Xavantes.

Indicação nº 69/2021, indicando que o executivo contrate por meios legais empresa de prestação de serviço (Engenheiro) para auxiliar o setor de engenharia do nosso Município.

ESSA PAUTA PODERÁ SOFRER MUDANÇAS SE AS COMISSÕES EMITIREM PARECER EM PROJETO DE LEI TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA.