PAUTA DA SESSÃO DE O4 DE FEVEREIRO DE 2021

Informações sobre os Projetos de Lei, Projeto de Resolução e Indicação que serão votadas hoje – 04/02/2021 na Sessão da Câmara de Vereadores, que inicia às 19 horas e 30 minutos.

Segunda votação dos Projetos de Lei que seguem:

PROJETO DE LEI Nº 03/2021: de autoria do Município de Anchieta e trata de modificar o orçamento para que o município possa investir o valor de R$ 480.000,00, na aquisição de 1 ônibus escolar e na construção de 2 salas de aula. Os recursos são oriundos de emenda parlamentar e do salário educação.

PROJETO DE LEI Nº 05/2021: De autoria do Poder Executivo Municipal, que AUTORIZA A modificação das leis do orçamento em R$ 5.000,00 para aquisição de relógios ponto para a Secretaria de Assistência Social e para o Departamento Municipal de Esportes.

Primeira e única votação das matérias apresentadas pela mesa diretora e pelos vereadores, conforme consta a seguir:

Projeto de Resolução Nº 03 de 2021 – de autoria da mesa diretora da Câmara de Vereadores, que trata da informatização dos processos legislativos da Câmara de Vereadores e possibilita a transmissão das sessões por mídia social.

Indicação Nº 001 de 2021 – de autoria do Vereador Valdir de Lima, que propõe ao Município de Anchieta a construção de uma rotatória entre as Ruas Vereador Geraldo Garlet e Buenos Aires – próximo ao Centro Municipal de Idosos.

Indicação Nº 002 de 2021- de autoria dos Vereadores Carla Marina Tremarin, Claudete Teresinha Junges, Ione Teresinha Presotto, Valdeci Luiz Cella, Valdir de Lima, integrantes da bancada do PT e PL, Indica que seja transformada em perímetro urbano, parte da Linha São Marcos e que sejam nomeadas ruas integrantes da localidade.

Indicação Nº 003 de 2021- de autoria dos Vereadores Ari Prestes de Oliveira, Joanival Camargo (Jonas) e Tiago Leandro Moserle, integrantes da bancada do MDB, Indica que seja implementado um laboratório de ciências no CMEIF para uso de toda rede de educação do município de Anchieta.

Indicação Nº 004 de 2021- de autoria dos Vereadores Carla Marina Tremarin, Claudete Teresinha Junges, Ione Teresinha Presotto, Valdeci Luiz Cella, Valdir de Lima, integrantes da bancada do PT e PL, Indicam que sejam retomados e reorganizados os trabalhos do turno do trabalhador, com o atendimento médico e de saúde bucal. E que neste mesmo turno sejam contemplados os trabalhadores da agricultura.

As propostas de Leis, Resolução e Indicações descritos acima serão votadas na sessão de hoje. Esta pauta somente será modificada por motivo de urgência especial.

Acompanhe no site da Câmara de Vereadores de Anchieta-SC  - https://www.anchieta.sc.leg.br/ o resultado das votações realizadas.