PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE ABRIL DE 2022

Votações que serão realizadas na sessão de quinta-feira;

 Projeto de Lei nº 08/2022 dispõe sobre revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Anchieta e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 10/2022 dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Anchieta e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 15/2022 altera dispositivos da lei nº 2.097/2014, que estabelece critérios para concessão de diárias e/ou ajuda de custo para os agentes políticos, servidores e conselheiros do poder executivo municipal de Anchieta.

Projeto de Lei nº 16/2022 autoriza o poder executivo municipal a realizar repasse de recursos A Escola Municipal de Ensino Fundamental Xavantes, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 17/2022 autoriza o poder executivo municipal a realizar repasse de recursos A Creche Pró Infância, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 18/2022 autoriza o poder executivo municipal a realizar repasse de recursos Ao Centro Municipal de Educação Infantil e Fundamental -CMEIF, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 19/2022 ratifica as alterações realizadas na 7ª alteração contratual de consórcio público do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2022 dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na rede de abastecimento de água no Município de Anchieta/SC.

Indicação nº 08/2022 Apresentado pelos vereadores da bancada do PT e PL, Realizar asfaltamento e tubulação da Rua Vitório Piccoli e Paulino Buratti

Indicação nº 09/2022 Apresentado pelos vereadores da bancada do MDB, indicando execução de melhorias na Rua vereador Geraldo Garlet.

Indicação nº 10/2022 Apresentado pelos vereadores da bancada do MDB, indicando estudos para implantação do PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS-MUNICIPAL, de forma que o contribuinte possa saldar através de parcelamento ou quitação, todas as suas dívidas tributárias junto a fazenda municipal.

Indicação nº 11/2022 Apresentado pelos vereadores da bancada do PT e PL, Realizar melhoria na entrada principal do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos (SCFV) em anexo ao CENEC.

ESSA PAUTA PODERÁ SOFRER MUDANÇAS SE AS COMISSÕES EMITIREM PARECER EM PROJETO DE LEI E O OUTROS EXPEDINETES QUE ESTÃO TRAMITANDO NA CASA.