PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

por Câmara Anchieta publicado 14/09/2022 15h53, última modificação 14/09/2022 15h53

votações que serão realizadas na sessão de quinta-feira;

2ª votação o Projeto de lei nº56/2022 autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 8.000,00 (oito mil reais), e contém outras providências.                     

2ª votação o Projeto de lei nº57/2022 autoriza a alienação de bens móveis e dá outras providências.

 

2ª votação o Projeto de lei nº58/2022 autoriza o poder executivo municipal a realizar repasse de recursos para organização da sociedade civil, mediante inexigibilidade de chamamento público, e dá outras providências.

 

2ª votação o Projeto de lei nº59/2022 autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e contém outras providências.

 

2ª votação o Projeto de lei nº61/2022 ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções consubstanciado no contrato de consórcio público da agência reguladora intermunicipal de saneamento (ARIS), e dá outras providências.

2ª votação o Projeto de lei nº62/2022 autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal, e dá outras providências.

 

ESSA PAUTA PODERÁ SOFRER MUDANÇAS SE AS COMISSÕES EMITIREM PARECER DOS PROJETOS EM TRAMITAÇÃO.