PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Votações que serão realizadas na sessão de sexta-feira;
Projeto de lei do Legislativo nº04/22 dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídio dos vereadores.
2ª votação Projeto de lei nº 06/2022 que institui a procuradoria-geral do município de Anchieta e dá outras providências.
2ª votação Projeto de lei nº 09/2022 institui e regulamenta o programa “floração - adote um canteiro" e estabelece regras especiais para a celebração de parceria com a iniciativa privada e outros interessados e dá outras providências.
Resolução nº01/22 dispõe sobre dia e horário das sessões ordinárias durante a 14ª legislatura da câmara de vereadores do município de Anchieta, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Requerimento nº02/22 apresentado pela vereadora Claudete Junges que esse subscreve requer Licença para tratar de interesse particular, no período correspondente à 30 dias, durante os dias 01 a 31 de março de 2022
Requerimento nº03/22 apresentado pela vereadora Janaina Dias que esse subscreve requer Licença para tratar de interesse particular, no período correspondente à 30 dias, durante os dias 01 a 31 de março de 2022
Moção de apelo nº01/22 apresentado pelo vereadores da bancada do PT e PL, apelando anistia das dívidas do troca-troca e ampliação de recursos para o programa de combate à estiagem.
Moção de apelo nº02/22 apresentado pelo vereadores da bancada do PT e PL, apelando sejam concedidas medidas emergenciais para anistia das dívidas dos agricultores com crédito rural; criação de linha de crédito específica, com juro zero; garantia de abastecimento de milho via CONAB.
ESSA PAUTA PODERÁ SOFRER MUDANÇAS SE AS COMISSÕES NÃO EMITIREM PARECER EM PROJETO DE LEI E O OUTROS EXPEDINETES QUE ESTÃO TRAMITANDO NA CASA.