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Nesta última quinta-feira dia (24), na sessão da Câmara de Vereadores, foram tomadas as seguintes decisões:

✅Aprovado o projeto de lei nº 30/2021 que altera a lei 2.429/2019 – Código de Bem Estar Animal, aumentando recursos para o mutirão de castrações e modificando algumas normas para acesso.

✅Aprovado projeto de lei nº 28/2021 que dispõe sobre a regulamentação do transporte de habitantes do município para tratamento fora do domicílio, para atendimento à saúde de cunho particular.

✅Aprovado projeto de lei nº 29/2021 que autoriza a alteração das leis orçamentárias na importância de até R$ 95.255,87 para a construção de galpão de reciclagem de lixo.

✅Aprovado o projeto de lei nº 26/2021 que autoriza a alteração das leis orçamentárias na importância de até R$ 332.500,00 para o Hospital Municipal Anchietense e Saúde Pública Municipal

✅Aprovado projeto de lei nº 27/2021 que autoriza a alteração das leis orçamentárias, através da abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 15.000,00 para repasse aos agricultores que realizaram proteção de fontes.

✅Votado Requerimento nº 06/2021 apresentado pelos vereadores da bancada do PT e PL, requerendo que seja destinado à Epagri do município um profissional Extensionista Social para realizar trabalho com as famílias.

✅Votada indicação nº 43/2021. Apresentado pelos vereadores Carla Marina Tremarin – da bancada do PL, Tiago Leandro Moserle, Jonas Camargo e Ari Prestes de Oliveira – da bancada do MDB, indicando atendimento psicoterapêutico para trabalhadores enfrentarem os desafios do Coronavírus, em especial aos profissionais da saúde que estão diretamente ligados ao Covid-19.

✅Votada indicação nº 44/2021. Apresentada pelos vereadores da bancada do MDB, indicando aquisição de material desportivo para prática de competições esportivas no município pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

✅Votada indicação nº 45/2021. Apresentado por todos os vereadores indicando que o município realize nova tubulação para escoamento da água e recapeamento asfáltico da Rua Mato Grosso.

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A falta de chuva nos últimos meses preocupou toda a região de Santa Catarina, onde cerca de 80 municípios decretaram situação de emergência, de acordo com a informação da Defesa Civil Estadual. Ao menos 60 dessas município ficam na região Oeste, incluindo Anchieta.

A situação preocupou moradores e autoridades no município de Anchieta há meses, em especial os produtores rurais.

A Câmara de Vereadores também preocupada com a situação, além de criar proposições para minimizar impactos do problema, também revitalizou uma cisterna que fica no terreno da Câmara. A Cisterna foi construída no ano de 2011 e nos últimos anos estava sem ser utilizada. A cisterna armazena 7.500L de água que são utilizados para limpeza e sanitários da sede.

De acordo com a Presidenta Claudete, - armazenar água da chuva é um hábito muito importante, já que ajuda a prevenir a falta de água e ainda poupa os recursos naturais. Ao usar uma cisterna para coletar a água da chuva, é possível limpar o quintal, regar plantas sem utilizar o precioso recurso que é a água potável. Indiretamente, por meio da cisterna, você alivia a pressão sobre os mananciais, já que ajuda a diminuir a demanda pelos recursos necessários para o tratamento da água.

Acompanhe o trabalho dos vereadores e vereadoras de Anchieta sabendo sobre as votações que serão realizadas na sessão de amanhã.

Será votado projeto de lei nº31/2021 que autoriza o município de Anchieta/sc a firmar convênio com o município de palma sola – sc visando o tratamento de esgoto sanitário doméstico através do uso da unidade de tratamento de esgoto por eletroflotação e compostagem mecanizada e dá outras providências.

Será votado projeto de lei nº32/2021 que autoriza o poder executivo municipal a contribuir mensalmente com a entidade confederação nacional dos municípios – CNM, e dá outras providências.

Será votado moção de apelo nº15/2021 apresentado por todos vereadores. Aprovação da PL nº 133/2019 conforme Lei federal 13.935 de 11 de Dezembro de 2019 que dispõe sobre a prestação de serviço de psicologia e serviço social nas redes públicas de Educação Básica de Santa Catarina.

Será votado indicação nº46/2021 apresentado por todos os vereadores, indicando capacitação e formação de cuidadores de idosos no município de Anchieta.

Será votado indicação nº47/2021 apresentado pelos vereadores e vereadoras da bancada do PT e PL, indicando realizar a construção de passeio para pedestres ao longo da SC 161 na rodovia Luiz Caldato no perímetro que será urbanizado na Linha Café Filho.

ESSA PAUTA PODERÁ SOFRER MUDANÇAS EM CASO DE EXPEDIENTES EM REGIME DE URGÊNCIA.

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A Câmara de Vereadores analisou as 119 proposições dos estudantes que participaram do Programa Parlamento Jovem, a escolha ocorreu nos dias 28 e 29 de junho a partir das 18h, por meio da Comissão de Escolha das Proposições Legislativas, constituída pelos membros Gilmar de Souza – Advogado do Legislativo; Aloysio Hanauer – Professor de História e Marinêz Leite – professora de Língua Portuguesa aposentada.

            A escolha das proposições ocorreu da seguinte forma:

I – abertura dos envelopes com as escritas e ao findar a escolha a comissão fez a abertura dos envelopes para conhecer a titularidade das indicações;

II – A escolha foi realizada observando os critérios:

 1 – Relevância da proposição para a comunidade;

2 – Possibilidade de execução da ação sugerida;

3 – Argumentação realizada;

4 – Ortografia, coesão, coerência.

            A comissão escolheu 4 proposições da Escola Padre Reinaldo Stein; 16 proposições da Escola POPS, sendo 12 do Ensino Fundamental e 4 do Ensino Médio e 20 proposições da Escola CMEIF. Agora nas escolas será realizada a eleição, sendo que de cada 4 proposições uma será eleita.

            O período de 30 de junho a 07 de julho está destinado para a campanha eleitoral dos estudantes que tiveram suas proposições escolhidas.

            No final do processo eleitoral, o Parlamento Jovem terá nove Vereadores e Vereadoras mirins e suplentes, para estudantes do 6º ao 9º ano. Para os estudantes do Ensino Médio, 1 Chefe de gabinete e 1 assessor(a) de imprensa.

Neste 30 de junho encerrou o primeiro semestre do ano de 2021, também lembramos aqui os 180 dias do mandato na coordenação do Legislativo Municipal, realizaremos um destaque das ações importantes que foram colocadas em prática neste período.

A mesa diretora da Câmara de Vereadores de Anchieta é composta pelas seguintes vereadoras e vereador: Presidenta: Claudete Teresinha Junges, Vice-presidenta: Carla Marina Tremarin, Primeira-Secretária: Ione Teresinha Presotto e Segundo-secretário: Valdeci Luis Cella.

Destacamos neste informativo, ações importantes que foram desenvolvidas pela Câmara de Vereadores de Anchieta, como: a participação ativa nos eventos do município, informatização do processo legislativo, a economicidade de recursos e a divulgação das decisões.

1)    A Câmara de Vereadores participa de modo ativo da organização dos eventos do município:

a)    Elaboração e organização dos eventos da Semana do Município que aconteceu no mês de março;

b)    Contribuiu ativamente na construção de ações na Semana do Meio ambiente;

c)    Foi protagonista na construção do I Mova-se Anchieta - ação de envolvimento em esporte, saúde e alimentação das crianças e adolescentes;

d)    Está construindo em conjunto com o município um processo de orçamento Participativo – “Programa Governo Aberto – Anchieta é a gente quem faz”, para a elaboração das leis do orçamento.

2)    Neste período foi realizada e normatizada a Informatização do processo legislativo

A informatização consiste na admissão dos Projetos de Lei com entrada na casa legislativa assim que ingressam na casa. Antes a entrada do Projeto de Lei ocorria após a sessão.

Os projetos de lei são enviados aos vereadores por correio eletrônico e Whats App, com indicação da comissão que analisa o documento.

 Eliminamos papéis, os vereadores não recebem mais a cópia física das proposições e analisam nos seus dispositivos eletrônicos.

3)    Divulgação das decisões

A Câmara de Vereadores adotou o Facebook e o Instagram como órgãos de divulgação oficiais. São redes sociais acessadas pela população e as quais possibilitam a divulgação do trabalho realizado sem custos.

As sessões são realizadas na Quinta-feira de cada semana, na quarta-feira é divulgada a pauta da sessão e na sexta-feira as decisões tomadas. São divulgadas ainda as notícias dos mandatos, divulgação das biografias e ações dos vereadores.

A Câmara está adquirindo os equipamentos para realizar a transmissão das sessões, logo a população poderá acompanhar o trabalho do legislativo municipal de casa.

Realizamos pelo Facebook da Câmara 3 debates com temáticas importantes: “Como aumentar a imunidade em tempos de pandemia – atividades físicas e plantas medicinais”

“Plantas Comestíveis não convencionais”

“Lançamento do Programa Mova-se 2021 com dicas de atividades físicas e boa alimentação dos atletas”

4)    Economicidade de Recursos

• A partir do início do ano de 2021 contratamos um funcionário a menos para assessorar os trabalhos no legislativo. Além disso, deixamos claro nosso posicionamento contrário ao pagamento de cursos de formação aos vereadores muito custosos, com diárias e viagens caras.
• Foram disponibilizadas informações sobre cursos on-line de Iniciação Parlamento, de forma gratuita, aos vereadores para evitar custos com diárias, pagamento de inscrições e viagens. E assim, os recursos economizados serão transformados em obras necessárias no município.

5)    Outras ações importantes

a)    Habitação popular - os recursos economizados pela Câmara de Vereadores de Anchieta serão devolvidos ao Poder Executivo Municipal com a indicação que sejam utilizados para habitação popular, uma vez que é uma das grandes necessidades da população.

b)    Realização do “I Concurso de Biografias das Mulheres que fizeram e fazem a diferença na história de Anchieta” com grande participação dos estudantes e pessoas da comunidade.

c)    Programa Parlamento Jovem – está em andamento o concurso que visa ter uma Câmara de Vereadores composta por vereadores mirins, estudantes jovens dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Procuramos destacar as principais ações desenvolvidas pelo Poder Legislativo Municipal nesta primeira metade do ano. Temos um extenso planejamento pela frente para contribuir no protagonismo de ações pautadas pelo desenvolvimento Municipal, de um município cada vez mais inclusivo e bom de viver.

Acompanhe o trabalho dos vereadores e vereadoras de Anchieta sabendo sobre as votações que serão realizadas na sessão de amanhã.

Será votado indicação nº48/2021 apresentado pelos vereadores e vereadoras da bancada do PT e PL, indicando que o município realize o Estudo Técnico Sócio Ambiental.

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A cada 4 anos o município deve encaminhar à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que trata do Plano Plurianual (PPA), uma lei que estabelece todos os investimentos e ações previstas para os próximos 4 anos no Município. Todos os anos, baseados na Lei do PPA o município também elabora as leis de diretrizes orçamentárias e a lei do orçamento com a especificação das ações.

 Neste ano, a Câmara de Vereadores tem atuado conjuntamente com o executivo municipal, para ouvir a sociedade sobre as prioridades de investimentos para os próximos 4 anos no município.

Foram realizadas conversas com cada secretaria da administração no mês de maio, participação com ideias por formulário on-line de 21 a 30 de junho, nesta semana (05 a 09/07) serão ouvidos todos os conselhos ligados às diferentes secretarias municipais, no dia 13 de julho será realizada reunião com lideranças para a priorização das ações, audiência pública para apresentar o que foi construído e, por fim, os projetos de lei vem para a Câmara de Vereadores para serem analisados e votados.

Está sendo um momento importante de ouvir os munícipes sobre as expectativas de futuro para o município, o Programa Governo aberto proporciona a participação das pessoas na decisão sobre os investimentos a serem realizados.

Através do mandato do Deputado Federal Rodrigo Coelho-PSB, que representa os munícipios catarinenses, destinando emenda ao município de Anchieta.

Na oportunidade o Deputado destinou Recurso de Programação/2021, para Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas (PAB) do Ministério da Saúde, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o município de Anchieta/SC, atendendo ao pedido do Vereador Valdir de Lima – PL. Demonstramos a necessidade da destinação desta emenda para a aquisição de veículo para a saúde, pois existe muita demanda para exames, tratamento e internação fora de domicílio e os carros que o município possui são insuficientes para atender a demanda.

O Vereador ainda ressalta a convicção da importância social dessa demanda para o município e que certamente esse recurso irá beneficiar muitos Anchietenses.

Neste ano o município tem a obrigação de realizar a elaboração do PPA – Plano Plurianual, Lei que regulamenta os investimentos e ações da administração Pública Municipal para os próximos 4 anos.

Neste ano a Câmara de Vereadores atuou como protagonista da ação de participação popular para a elaboração do PPA. É papel do legislativo municipal ouvir a população durante a elaboração da Lei Orçamentária e já realizamos essa ação junto com a elaboração do documento.

Dia 13 de julho, foi realizada reunião com lideranças, para priorizar as ações para o PPA já elencadas pela população na participação por formulários on-line e reunião com conselhos temáticos das secretarias municipais.

Até o dia 31 de agosto o município deve elaborar o projeto de Lei e encaminhar ao legislativo para análise e votação.

Acompanhe o trabalho dos vereadores e vereadoras de Anchieta sabendo sobre as votações que serão realizadas na sessão de amanhã.

Será votado Moção de Repúdio nº 16/2021 apresentado pelos vereadores e vereadoras da bancada do PT e PL, Repúdiando à Reforma da Previdência dos Funcionários Públicos Estaduais gerada pela PEC 05.3/2021 e PLC 10.9/2021.

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Nesta última quinta-feira dia (22), na sessão da Câmara de Vereadores, foram tomadas as seguintes decisões:

✅Aprovado em sua primeira votação o projeto de lei nº 34/2021 que tem como finalidade abrir um crédito adicional especial, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) para incluir dotação orçamentária na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, objetivando a aquisição de um veículo para o transporte da merenda escolar às escolas municipais.

✅Aprovado em sua primeira votação o projeto de lei nº 35/2021 que tem como finalidade abrir um crédito adicional especial, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) para incluir dotação orçamentária na Secretaria de Agricultura, objetivando a aquisição de equipamentos agrícolas para atendimento às propriedades rurais do Município.

✅Aprovada a Moção de Repúdio nº16/2021 apresentado pelos vereadores e vereadoras da bancada do PT e PL, repudiando à Reforma da Previdência dos Funcionários Públicos Estaduais gerada pela PEC 05.3/2021 e PLC 10.9/2021.

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Nesta última quinta-feira (22), participaram da tribuna popular da Câmara de Vereadores, a direção, professora e alunas da Escola Estadual Professor Osní Paulino da Silva. Foram convidadas para socializar informações sobre o programa Jovem Protagonista, idealizado pelos alunos na disciplina eletiva de Práticas de Linguagem no Campo Jornalístico/Midiático, ministrada pela professora Rafaela Cristina Maroli Meireles da Silva.

De acordo com a Professora Rafaela, o Programa Jovem Protagonista tem como objetivo fomentar o protagonismo entre alunos do ensino médio, incentivando-os a pensar, co-criar e implantar soluções para os problemas do tempo presente.

As alunas, participantes do programa e da sessão, Monaliza Scopel, Tayna Fontaniva, Joseane Buganti e Gabriella Alberton, relataram as ações desenvolvidas, como de debates sobre diferentes assuntos com o intuito de compartilhar experiências e conhecimentos, além ajudar na formação de opinião e despertar o interesse formativo de cada aluno. E a construção do Perfil no Instagram Diário Jovem.

Boas ideias e ações devem ser compartilhadas e a câmara de vereadores colocou-se a disposição do projeto e da instituição.

A Câmara de Vereadores de Anchieta, através de sua mesa diretora, considerou importante que as sessões do legislativo municipal fossem transmitidas de forma on-line, com o objetivo de permitir uma maior interação e participação da comunidade nas sessões.

A partir daí foram construídas as possibilidades objetivas para a concretização da ação, como a organização de resolução permitindo a transmissão e a instalação dos equipamentos necessários.

Conforme a Presidenta Claudete Junges, agora está tudo organizado para que as transmissões sejam realizadas, as sessões estão sendo gravadas em forma de teste e no dia 05 agosto teremos a primeira sessão transmitida pelo facebook da Câmara de Vereadores. A ação é importante para fortalecer a democracia, pois promove a divulgação das ações e a participação da população nas decisões.

Acompanhe o trabalho dos vereadores e vereadoras de Anchieta sabendo sobre as votações que serão realizadas na sessão de amanhã.

Será votado em sua segunda votação e redação final o projeto de lei nº 34/2021 que tem como finalidade abrir um crédito no valor de até R$ 100.000,00 para aquisição de um veículo para o transporte da merenda escolar às escolas municipais.

Será votado em sua segunda votação e redação final o projeto de lei nº 35/2021 que tem como finalidade abrir um crédito no valor de até R$ 100.000,00 para aquisição de equipamentos agrícolas para atendimento às propriedades rurais do Município.

Será votada proposta de emenda modificativa do projeto de lei complementar nº 003/2021.

Será votada em sua primeira votação o projeto de lei complementar nº003/2021 que dispõe sobre o regulamento do parcelamento de solo, através do condomínio urbanístico de lotes, e dá outras providências.

Será votada requerimento nº 007/2021 requerido pelo Vereador Jonas Camargo, para se licenciar durante o mês de Agosto.

Será votado a indicação nº 49/2021, apresentado pela bancada do PT e PL, indicando que o município realize calçamento nas Sedes das Comunidades de Linha São Paulo, Linha Salete e Linha Aparecida.

Será votado a indicação nº 50/2021, apresentado pelos vereadores Ari Prestes, Tiago Leandro, Jonas Camargo da bancada do MDB e Nei Gaspar da bancada do PSDB, indicando projeto de engenharia para pavimentação asfáltica no interior.

Será votado a indicação nº 51/2021, apresentado pelos vereadores Ari Prestes, Tiago Leandro, Jonas Camargo da bancada do MDB e Nei Gaspar da bancada do PSDB, indicando que o DNIT execute melhorias do trevo da Daltro Filho BR 163, trecho Guaraciaba/São José do Cedro, saídas Anchieta e Linha Indiozinho Guaraciaba.

Será votado a indicação nº 52/2021, apresentado pelos vereadores Tiago Leandro Moserle, Jonas Camargo e Ari Prestes de Oliveira da bancada do MDB, indicando que seja feito calçamento com pedras irregulares no bairro Cantu as margens da SC 305.

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Nesta última quinta-feira dia (29), na sessão da Câmara de Vereadores, foram tomadas as seguintes decisões:

✅ Aprovado em sua segunda votação e redação final o projeto de lei nº 34/2021 que tem como finalidade abrir um crédito no valor de até R$ 100.000,00 para aquisição de um veículo para o transporte da merenda escolar às escolas municipais.

✅ Aprovado em sua segunda votação e redação final o projeto de lei nº 35/2021 que tem como finalidade abrir um crédito no valor de até R$ 100.000,00 para aquisição de equipamentos agrícolas para atendimento às propriedades rurais do Município.

✅ Aprovado proposta de emenda modificativa do projeto de lei complementar nº 003/2021.

✅ Aprovado em sua primeira votação o projeto de lei complementar nº003/2021 que dispõe sobre o regulamento do parcelamento de solo, através do condomínio urbanístico de lotes, e dá outras providências.

✅ Aprovado requerimento nº 007/2021 requerido pelo Vereador Jonas Camargo, para se licenciar durante o mês de Agosto.

✅ Aprovado a indicação nº 49/2021, apresentado pela bancada do PT e PL, indicando que o município realize calçamento nas Sedes das Comunidades de Linha São Paulo, Linha Salete e Linha Aparecida.

✅ Aprovado a indicação nº 50/2021, apresentado pelos vereadores Ari Prestes, Tiago Leandro, Jonas Camargo da bancada do MDB e Nei Gaspar da bancada do PSDB, indicando projeto de engenharia para pavimentação asfáltica no interior.

✅ Aprovado a indicação nº 51/2021, apresentado pelos vereadores Ari Prestes, Tiago Leandro, Jonas Camargo da bancada do MDB e Nei Gaspar da bancada do PSDB, indicando que o DNIT execute melhorias do trevo da Daltro Filho BR 163, trecho Guaraciaba/São José do Cedro, saídas Anchieta e Linha Indiozinho Guaraciaba.

✅ Aprovado a indicação nº 52/2021, apresentado pelos vereadores Tiago Leandro Moserle, Jonas Camargo e Ari Prestes de Oliveira da bancada do MDB, indicando que seja feito calçamento com pedras irregulares no bairro Cantu as margens da SC 305.

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A Câmara de Vereadores de Anchieta instituiu em 2018 o Programa Parlamento Jovem, para proporcionar a participação dos jovens na instituição do Legislativo Municipal. Os parlamentares jovens, estudantes das escolas do município de Anchieta, atuarão como vereadores, vereadoras e assessores dos trabalhos do Legislativo.

            A reunião de hoje foi preparatória para o trabalho dos estudantes, participaram do encontro na manhã de hoje os vereadores e vereadoras, os parlamentares jovens, as diretoras das escolas envolvidas e funcionários do legislativo municipal. Foi um momento importante em que os vereadores e vereadoras falaram de sua atuação, do papel dos legisladores, foram combinadas as datas de posse, acompanhamento das sessões e tiradas as dúvidas.

            Durante o mês de agosto os parlamentares jovens devem participar de uma sessão da Câmara de Vereadores e organizar a sessão solene de posse que acontecerá no dia 06 de setembro.

            A Câmara de Vereadores de Anchieta aposta na relação com a comunidade e participação da juventude nas decisões políticas, a democracia passa pelo envolvimento das pessoas na discussão do que é o bem de todas as pessoas.

A Câmara de Vereadores de Anchieta, através de sua mesa diretora, considerando importante realizar as transmissões de forma on-line das sessões do legislativo municipal, tendo como objetivo de permitir uma maior interação e participação da comunidade nas sessões.

Ao longo das semanas foram realizados testes e ajustes finais para que nesta quinta-feira dia 05 de Agosto, inicia-se as transmissões das sessões.

A transmissão irá acontecer pela página do Facebook da Câmara de Vereadores de Anchieta-SC, tendo seu início as 19h.

Acompanhe!

Acompanhe o trabalho dos vereadores e vereadoras de Anchieta sabendo sobre as votações que serão realizadas na sessão de amanhã.

Será votado em sua 2ª votação e redação final o Projeto de Lei Complementar nº003/2021 que dispõe sobre o regulamento do parcelamento de solo, através do condomínio urbanístico de lotes, e dá outras providências.

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Nesta última quinta-feira dia (05), na sessão da Câmara de Vereadores, foram tomadas as seguintes decisões:

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Nesta quinta-feira, 05 de agosto, o vereador suplente Nilo Prevedello assumiu o cargo durante o mês de agosto em virtude do pedido de licença do vereador Jonas Camargo da bancada do MDB.

Na sessão o vereador realizou o juramento prometendo “manter, defender, cumprir e fazer cumprir as constituições, federal, estadual e a lei orgânica do município, observar as leis, promover o bem estar geral e desempenhar o cargo com honradez, lealdade e patriotismo, sob a inspiração da democracia, da legitimidade e da lealdade.”

Na oportunidade o Vereador Nilo ainda disse do seu privilégio em retornar à Câmara de Vereadores, declarando a sua gratidão ao povo de Anchieta.

Nesta quinta-feira, 05 de agosto, aconteceu a primeira sessão com transmissão ao vivo pela página do facebook da Câmara de Vereadores.

De acordo com a Presidenta Claudete, está ação foi pensada com a mesa direto deste o início da legislatura, considerando importante que as sessões do legislativo municipal fossem transmitidas de forma on-line, com o objetivo de permitir uma maior interação e participação da comunidade nas sessões.

Na oportunidade a Presidente Claudete durante a sessão de ontem convidou a toda a população de anchietense para assistir as sessões que acontecem todas as quintas-feiras às 19h pelo facebook da Câmara de Vereadores de Anchieta, podendo assim, acompanhar o trabalho do legislativo municipal.

Acompanhe o trabalho dos vereadores e vereadoras de Anchieta sabendo sobre as votações que serão realizadas na sessão de amanhã.

Estão na casa, baixados nas comissões para serem analisados e possivelmente votados os projetos:

Projeto de Lei nº 36/2021 que autoriza a realizar a concessão de direito real de uso de bem imóvel, para fins industriais, mediante encargos, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 38/2021 que cria e denomina o viveiro público municipal de Anchieta e dá outras providências.

Será votada a indicação nº 53/2021 apresentados pelos vereadores e vereadoras da bancada do PT e PL, indicando construção de uma faixa elevada na Rua Olímpio Dal Magro, nas proximidades da Escola Padre Martinho Burger - APAE e uma lombada na Rua Buenos Aires, nas proximidades do Centro Municipal de Idosos.

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Nesta última quinta-feira dia (12), na sessão da Câmara de Vereadores, foram tomadas as seguintes decisões:

✅ Aprovado em sua 1ª votação o Projeto de Lei nº 36/2021 que autoriza a realizar a concessão de direito real de uso de bem imóvel, para fins industriais, mediante encargos, e dá outras providências.

✅ Aprovado em sua 1ª votação o Projeto de Lei nº 38/2021 que cria e denomina o viveiro público municipal de Anchieta e dá outras providências.

✅ Aprovado a indicação nº 53/2021 apresentados pelos vereadores e vereadoras da bancada do PT e PL, indicando construção de uma faixa elevada na Rua Olímpio Dal Magro, nas proximidades da Escola Padre Martinho Burger - APAE e uma lombada na Rua Buenos Aires, nas proximidades do Centro Municipal de Idosos.

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Na sessão da Câmara de Vereadores de ontem, 12 de agosto de 2021, foi votado pela primeira vez o Projeto de Lei que nomeia o viveiro como Viveiro Municipal Benício José Wildner, para assistir à votação esteve presente na sessão a família do Benício.

O momento da votação do projeto foi de homenagem ao servidor público Benício José Wildner (in memorian), pelo trabalho prestado ao município de Anchieta, na Secretaria Municipal de Agricultura, por 21 anos. O homenageado era Técnico Agrícola e atuou em diversas ações coordenando o embelezamento da cidade, na produção de mudas no viveiro municipal, no apoio à produção de pastagem permanente nas propriedades, na proteção de fontes, organizando grupos com o objetivo de ter água potável nas propriedades agrícolas e residências, produção de mata ciliar e muitos outras ações às quais doava-se para realizar.

O Projeto de Lei de nomeação do viveiro municipal foi proposto pelo Poder Executivo Municipal a partir da indicação dos vereadores. A aprovação foi unânime ao projeto e os vereadores e vereadoras manifestaram sua admiração ao homenageado. A família do Benício presente na sessão manifestou seu agradecimento à homenagem.

Acompanhe o trabalho dos vereadores e vereadoras de Anchieta sabendo sobre as votações que serão realizadas na sessão de amanhã.

Será votado em 2ª votação o Projeto de Lei nº 36/2021 que autoriza a realizar a concessão de direito real de uso de bem imóvel, para fins industriais, mediante encargos, e dá outras providências.

Será votado em 2ª votação o Projeto de Lei nº 38/2021 que cria e denomina o viveiro público municipal de Anchieta e dá outras providências.

Será votada a indicação nº 54/2021 apresentados pelos vereadores e vereadoras da bancada do MDB, indicando que proceda a estudos e tome as legais e cabíveis providências, objetivando-se a construção de banheiros no Cemitério Municipal.

Será votada a indicação nº 55/2021 apresentados pelos vereadores e vereadoras da bancada do MDB, indicando que seja adquirido por meio da municipalidade equipamento tipo vassoura tratorizada para limpeza das ruas de nosso município.

Será votada a indicação nº 56/2021 apresentados pelos vereadores e vereadoras da bancada do MDB, indicando requerimento solicitando a colocação de dois tubos novos em bueiro localizado na Linha Gaúcha as margens da SC 161, próximo a propriedade do Sr Claudir Facco.

Será votada a indicação nº 57/2021 apresentados pelos vereadores e vereadoras da bancada do MDB, indicando que seja feito estudo de viabilidade junto ao Conselho Municipal de Trânsito para a instalação de uma lombada elevada (com faixa de pedestres em cima) ou redutor de velocidade na Rua Mato Grosso, próximo a ponte da Sanga Mandurin.

Será votada a indicação nº 58/2021 apresentados pelos vereadores e vereadoras da bancada do PT e PL, indicando que o município institua ações e campanhas de incentivo à aquisição no comércio local em datas comercialmente ativas.

ESSA PAUTA PODERÁ SOFRER MUDANÇAS SE AS COMISSÕES EMITIREM PARECER EM PROJETO DE LEI TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA

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Nesta última quinta-feira dia (19), na sessão da Câmara de Vereadores, foram tomadas as seguintes decisões:

✅ Aprovado o Projeto de Lei nº 36/2021 que autoriza o município a conceder barracão industrial localizado no Bairro Xavantes, por meio de concorrência pública, para fins industriais.

✅ Aprovado o Projeto de Lei nº 38/2021 que cria e denomina o viveiro público municipal de Anchieta como Viveiro Municipal Benício José Wildner.

✅ Aprovada Indicação para que o município proceda estudos objetivando-se a construção de banheiros no Cemitério Municipal.

✅ Aprovada Indicação nº 055 para que seja adquirido por meio da municipalidade equipamento tipo vassoura tratorizada para limpeza das ruas de nosso município.

 ✅ Aprovada Indicação nº 057 para que seja feito estudo de viabilidade junto ao Conselho Municipal de Trânsito para a instalação de uma lombada elevada (com faixa de pedestres em cima) ou redutor de velocidade na Rua Mato Grosso, próximo a ponte da Sanga Mandurin.

✅ Aprovado Indicação nº 058 para que o município institua ações e campanhas de incentivo à aquisição no comércio local em datas comercialmente ativas

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A sessão de 19 de agosto, na Câmara de Vereadores de Anchieta, teve a presença de Leonita de Souza, profissional da educação, que explanou sobre o empreendimento na área da Educação, Cia Lita, que atende crianças no contra-turno escolar e promove cursos em teatro e oratória.

A tribuna Popular na Câmara de Vereadores de Anchieta recebe pessoas do município ou que atuam nele, por indicação dos(a) parlamentares ou inscrição, para falar sobre suas ações na comunidade.

Acompanhe o trabalho dos vereadores e vereadoras de Anchieta sabendo sobre as votações que serão realizadas na sessão de amanhã.

Estão na casa, baixados nas comissões para serem analisados e possivelmente votados os projetos:

Projeto de Lei nº 39/2021 que tem como objetivo autorizar a celebração de termo de fomento que envolve a transferência de recursos financeiros para APAE de Anchieta.

Projeto de Lei nº 40/2021 que tem como finalidade abrir um crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 130.000,00 para reforçar dotação orçamentária na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, objetivando a realização de investimentos, reformas e construção de salas de aula nas escolas municipais de ensino infantil do Município de Anchieta.

Projeto de Lei nº 41/2021 que apresenta e constitui-se o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022/2025 do Município de Anchieta – SC.

Será votada o Requerimento nº 008/2021. Apresentado pelo Vereador Ari Preste de Oliveira, integrante da bancada do MDB, requerendo licença para tratar de interesse particular, no período correspondente aos dia 01 a 30 de Setembro de 2021.

Será votada o Requerimento nº 009/2021. Apresentado pelo Vereador Valdir de Lima, integrante da bancada do PL, requerendo licença para tratar de interesse particular, no período correspondente aos dia 01 a 30 de Setembro de 2021.

Será votada a indicação nº 59/2021 Apresentado pelo vereador Ari prestes de Oliveira, juntamente com os demais vereadores, Nilo José Prevedello e Tiago Leandro Moserle da bancada do MDB, indicando que seja efetuado recapeamento asfáltico na avenida Brasil.

Será votada a indicação nº 60/2021 Apresentado pelo vereador Neri Gaspar da bancada do PSDB, Ari Prestes de Oliveira, Tiago Leandro Moserle e Nilo Jose Prevedello da bancada do MDB, indicando que o município incentive os Agricultores Familiar e Empreendedor Familiar Rural, contemplando com uma até cinco cargas de cascalho por propriedade de forma gratuita.

Será votada a indicação nº 61/2021 Apresentado pelos vereadores Claudete Teresinha Junges, Carla Marina Tremarin, Ione Teresinha Presotto, Valdeci Luis Cella e Valdir de Lima da bancada do PT e PL, indicando que o município institua Fundo Municipal de Apoio a Inovações Tecnológicas com prêmio anual para soluções inovadoras na área da tecnologia.

Será votada a indicação nº 62/2021 Apresentado pelos vereadores Ari prestes de Oliveira, Tiago Leandro Moserle e Nilo José Prevedello da bancada do MDB Que sejam feitas melhorias na estrada/rua de ligação a SC 161 na Linha Gaúcha próxima a comunidade do Bairro Xavantes. (Trevo antigo)

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Nesta última quinta-feira dia (26), na sessão da Câmara de Vereadores, foram tomadas as seguintes decisões:

✅ Aprovado o projeto de lei nº 45/2021 que tem como finalidade abrir créditos adicionais suplementares, no valor de até R$ 202.000,00 na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, objetivando a realização de investimentos, reformas e construção de salas de aula nas escolas municipais.

✅ 1ª votação do Projeto de Lei nº 39/2021 que tem como objetivo autorizar a celebração de termo de fomento que envolve a transferência de R$100.000,00 para a APAE de Anchieta.

✅ Aprovado Indicação nº 059 apresentado pelo vereadores da bancada do MDB, indicando que seja efetuado recapeamento asfáltico na avenida Brasil.

Indicação nº 060 apresentada por todos os vereadores, para que o município incentive os Agricultores Familiar e Empreendedor Familiar Rural, contemplando com uma até cinco cargas de cascalho por propriedade de forma gratuita.

✅ Aprovado Indicação nº 061 apresentada pelos vereadores da bancada do PT e PL, para que o município institua Fundo Municipal de Apoio a Inovações Tecnológicas com prêmio anual para soluções inovadoras na área da tecnologia.

✅ Aprovado Indicação nº 062 apresentada pelos vereadores da bancada do MDB, para que sejam feitas melhorias na estrada/rua de ligação a SC 161 na Linha Gaúcha próxima a comunidade do Bairro Xavantes. (Trevo antigo)

✅ Aprovado Indicação nº 064 apresentada pela bancada do MDB, para realização análise de solo no setor agrícola do município.

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A sessão de 26 de agosto, na Câmara de Vereadores de Anchieta, teve a presença do Secretário de Infraestrutura Mário, que explanou sobre os trabalhos realizados na secretaria, como; cascalhamento e alargamento das estradas do perímetro rural do município, passagem de rolo compactador, colocação de tubos e bueiros, construção de pontes, etc.

O Secretário reafirmou a disposição da administração de realizar o melhor trabalho para todas as famílias e investir no setor.

A tribuna Popular na Câmara de Vereadores de Anchieta é de extrema importância, uma vez, que recebe pessoas do município ou que atuam nele, por indicação dos(a) parlamentares ou inscrição, para falar sobre suas ações na comunidade.

Na última sexta-feira (27) aconteceu a Inauguração da reforma do Ginásio Municipal Hilário Pompermayer, estiveram presentes na solenidade o Deputado Estadual Mauro de Nadal, Prefeito Municipal Ivan Canci; Presidenta do Legislativo Claudete Junges; Vereadores Tiago Moserle, Ari Prestes, Jonas Camargo, Nilo Prevedello e Valdecí Cella; O secretário de Desenvolvimento Local Vilmar Piovezani; Secretaria de Educação Cultura e Esportes Selma Giongo, juntamente com o Diretor de Esportes Gilmar Soares.

A reforma foi realizada com investimentos a partir de emenda parlamentar indicada pelo Deputado Mauro de Nadal e de recursos próprios do Município de Anchieta.

O Ginásio Municipal continuará sendo utilizado para treinos de escolinhas, atividades físicas dos estudantes do CMEIF e competições esportivas organizadas pelo Departamento de Esportes, também pode servir como espaços de convivência e lazer, seja em ocasiões onde a comunidade venha assistir ao desempenho dos atletas, ou abrigando eventos de Música e Arte.

Acompanhe o trabalho dos vereadores e vereadoras de Anchieta sabendo sobre as votações que serão realizadas na sessão de amanhã.

Estão na casa, baixados nas comissões para serem analisados e possivelmente votados os projetos:

Veto Parcial do Projeto de Lei Complementar 003/2021.

Projeto de Lei nº 39/2021 que tem como objetivo autorizar a celebração de termo de fomento que envolve a transferência de recursos financeiros para APAE de Anchieta.

Projeto de Lei nº 42/2021 que autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de créditos adicionais suplementares na importância de até R$ 236.988,74.

Projeto de Lei nº 43/2021 que altera dispositivos da lei n. 2.349/2017, que dispõe sobre o sistema único de assistência social – SUAS do município de Anchieta/SC.

Projeto de Lei nº 44/2021 que dispõe sobre criação do banco de materiais de construção, móveis e utensílios domésticos.

Projeto de Lei nº 46/2021 Que autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 33.052,00.

Será votada Moção nº 18/2021 Apresentado pelos vereadores, Carla Marina Tremarin, Claudete Teresinha Junges, Ione Teresinha Presotto, Valdeci Luis Cella e Valdir de Lima, da bancada PT e PL. Contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 32/2020.

Será votada a indicação nº 63/2021 Apresentado pelos vereadores Claudete Teresinha Junges, Carla Marina Tremarin, Ione Teresinha Presotto, Valdeci Luis Cella e Valdir de Lima da bancada do PT e PL, indicando que seja realizado reparo na SC 305, na cabeceira da ponte do Rio das Antas, divisa entre o município de Anchieta e Guaraciaba.

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Nesta última quinta-feira dia (02), na sessão da Câmara de Vereadores, foram tomadas as seguintes decisões:

Aprovado o Projeto de Lei nº 46/2021 Que autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de um crédito no valor de até R$ 33.052,00. Objetivando a realização de Credenciamento para Exames e Procedimentos Médicos.

Aprovado Veto Parcial do Projeto de Lei Complementar 003/2021. Que dispõe sobre o regulamento do parcelamento de solo, através do condomínio urbanístico de lotes.

Aprovado o Projeto de Lei nº 39/2021 que tem como objetivo autorizar a celebração de termo de fomento que envolve a transferência de recursos financeiros para APAE de Anchieta.

Aprovado o Projeto de Lei nº 42/2021 que autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura no valor de até R$ 236.988,74.) para reforçar dotações orçamentárias nas diversas Secretarias Municipais, para custeio da folha de pagamento e respectivos encargos dos profissionais.

Aprovado o Projeto de Lei nº 43/2021 que altera dispositivos da lei n. 2.349/2017, que dispõe sobre o sistema único de assistência social – SUAS do município de Anchieta/SC.

Aprovado o Projeto de Lei nº 44/2021 que dispõe sobre criação do banco de materiais de construção, móveis e utensílios domésticos.

Aprovada a Moção nº 18/2021 Apresentado pelos vereadores, Carla Marina Tremarin, Claudete Teresinha Junges, Ione Teresinha Presotto, Valdeci Luis Cella e Valdir de Lima, da bancada PT e PL. Contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 32/2020.

Aprovada a indicação nº 63/2021 Apresentado pelos vereadores Claudete Teresinha Junges, Carla Marina Tremarin, Ione Teresinha Presotto, Valdeci Luis Cella e Valdir de Lima da bancada do PT e PL, indicando que seja realizado reparo na SC 305, na cabeceira da ponte do Rio das Antas, divisa entre o município de Anchieta e Guaraciaba.

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Nesta quinta-feira, 02 de Setembro, os vereadores suplente Douglas Vidori do Partido PL e o Vereador Nelson de Moura do partido MDB, assumiram o cargo durante o mês de setembro em virtude do pedido de licença dos vereadores Valdir de Lima e Ari Prestes.

Na sessão os vereadores realizaram o juramento prometendo “manter, defender, cumprir e fazer cumprir as Constituições, Federal, Estadual e a Lei Orgânica do município, observar as leis, promover o bem estar geral e desempenhar o cargo com honradez, lealdade e patriotismo, sob a inspiração da democracia, da legitimidade e da lealdade.”

Na oportunidade os Vereadores agradeceram o apoio dos familiares, amigos e a oportunidade de assumir o cargo durante o mês, enfatizaram o compromisso com o progresso do município.

Acompanhe o trabalho dos vereadores e vereadoras de Anchieta sabendo sobre as votações que serão realizadas na sessão de amanhã.

Projeto de Lei nº 42/2021 que autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de créditos adicionais suplementares na importância de até R$ 236.988,74. Para reforçar dotações orçamentárias nas diversas Secretarias Municipais, para custeio da folha de pagamento e respectivos encargos dos profissionais.

Projeto de Lei nº 43/2021 que altera dispositivos da lei n. 2.349/2017, que dispõe sobre o sistema único de assistência social – SUAS do município de Anchieta/SC.

Projeto de Lei nº 44/2021 que dispõe sobre criação do banco de materiais de construção, móveis e utensílios domésticos.

Será votada a indicação nº 66/2021 Apresentado pelos vereadores Tiago Moserle, Jonas Camargo e Nelson de Moura, indicando que seja feito cascalhamento no pátio da Escola Estadual João Café Filho.

Será votada a indicação nº 66/2021 Apresentado pelos vereadores Claudete Teresinha Junges, Carla Marina Tremarin, Ione Teresinha Presotto, Valdeci Luis Cella e Douglas Vidori da bancada do PT e PL, indicando criação de cargo de Técnico de informática para atuar nas escolas da rede municipal de ensino.

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Nesta última quinta-feira dia (09), na sessão da Câmara de Vereadores, foram tomadas as seguintes decisões:

Aprovado o Projeto de Lei nº 42/2021 que autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura no valor de até R$ 236.988,74. Para reforçar dotações orçamentárias nas diversas Secretarias Municipais, para custeio da folha de pagamento e respectivos encargos dos profissionais.

Aprovado o Projeto de Lei nº 43/2021 que altera dispositivos da lei n. 2.349/2017, que dispõe sobre o sistema único de assistência social – SUAS do município de Anchieta/SC.

Aprovado o Projeto de Lei nº 44/2021 que dispõe sobre criação do banco de materiais de construção, móveis e utensílios domésticos.

Aprovada indicação nº 65/2021 Apresentado pelos vereadores Tiago Moserle, Jonas Camargo e Nelson de Moura, indicando que seja feito cascalhamento no pátio da Escola Estadual João Café Filho.

Aprovada indicação nº 66/2021 Apresentado pelos vereadores Claudete Teresinha Junges, Carla Marina Tremarin, Ione Teresinha Presotto, Valdeci Luis Cella e Douglas Vidori da bancada do PT e PL, indicando criação de cargo de Técnico de Informática para atuar nas escolas da Rede Municipal de ensino.

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Acompanhe o trabalho dos vereadores e vereadoras de Anchieta sabendo sobre as votações que serão realizadas na sessão de amanhã.

Será votado o Projeto de Lei nº 41/2021 que institui o plano plurianual do município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, para o quadriênio de 2022 à 2025.

Será votado o Projeto de Lei nº 47/2021 que institui o programa municipal dinheiro na escola, onde autoriza a transferência de recursos financeiros, às Associação de Pais e Professores das escolas municipais da Rede Pública de Anchieta/SC

Será votado o Projeto de Lei nº 48/2021 que tem como finalidade abrir créditos adicionais suplementares, no valor de até R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), objetivando a aquisição de alimentos para a composição da merenda escolar fornecida aos alunos dos Ensinos Fundamental, Infantil e Creche.

Será votado o Projeto de Lei nº 49/2021 que tem como finalidade abrir um crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 3.000,00 (três mil reais), objetivando a aquisição de um relógio-ponto para o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município.

Será votado o Projeto de Lei Complementar nº 04/2021 que oficializa a Vila Urbana João Café Filho, delimita seu perímetro urbano e dá outras providências.

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Nesta última quinta-feira dia (16), na sessão da Câmara de Vereadores, foram tomadas as seguintes decisões:

Aprovado Projeto de Lei nº 48/2021 que tem como finalidade abrir créditos adicionais suplementares, no valor de até R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), objetivando a aquisição de alimentos para a composição da merenda escolar fornecida aos alunos dos Ensinos Fundamental, Infantil e Creche.

Aprovado Projeto de Lei nº 41/2021 que institui o plano plurianual do município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, para o quadriênio de 2022 à 2025.

Aprovado Projeto de Lei nº 47/2021 que institui o programa municipal dinheiro na escola, onde autoriza a transferência de recursos financeiros, às Associação de Pais e Professores das escolas municipais da Rede Pública de Anchieta/SC

Aprovado Projeto de Lei nº 49/2021 que tem como finalidade abrir um crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 3.000,00 (três mil reais), objetivando a aquisição de um relógio-ponto para o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município.

Aprovado Projeto de Lei Complementar nº 04/2021 que oficializa a Vila Urbana João Café Filho, delimita seu perímetro urbano e dá outras providências.

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Nesta quinta-feira, 16 de Setembro, nas dependências da Câmara de vereadores a Contadora Municipal Elisa e a Controladora Interna Municipal Fernanda, realizaram uma explanação acerca do que é Plano Plurianual Anual (PPA), Lei Orçamentaria Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentais, (LDO). Na oportunidade Elisa e Fernanda abordaram assuntos como; para que servem os documentos, seus objetivos, tempo de vigência, finalidade e ação.

Ainda, na pauta de votações, os vereadores aprovaram em sua 1ª votação o Projeto de Lei nº 41/2021 que institui o plano plurianual do município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, para o quadriênio de 2022 à 2025.

Votações que serão realizadas na sessão de amanhã.

Projeto de Lei nº 41/2021 que institui o plano plurianual do município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, para o quadriênio de 2022 à 2025.

Projeto de Lei nº 47/2021 que institui o programa municipal dinheiro na escola, autoriza a transferência de recursos financeiros, às Associação de Pais e Professores das escolas municipais.

Projeto de Lei nº 49/2021 que tem como finalidade abrir um crédito no valor de até R$ 3.000,00 objetivando a aquisição de um relógio-ponto para o CRAS do Município.

Projeto de Lei Complementar nº 04/2021 que oficializa a Vila Urbana João Café Filho;

Projeto de Lei nº 51/2021 que tem como finalidade abrir um crédito no valor de até R$ 23.000,00 objetivando a realização dos projetos de engenharia para construção da sede própria da Secretaria de Assistência Social e Conselho Tutelar do Município de Anchieta.

Projeto de Lei nº 52/2021 que autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o serviço nacional de aprendizagem industrial – SENAI/SC.

Projeto de Lei nº 53/2021 que autoriza a celebração de termo de fomento que envolve a transferência de recursos financeiros a APAE, localizada no Município de Anchieta.

Resolução nº 05/2021 que institui o processo legislativo especial de tramitação de projetos de lei de iniciativa popular na Câmara Municipal de Anchieta

Indicação nº 67/2021, indicando aquisição de materiais para aula de Educação Física das Escolas Municipais como: Badminton, Jump e Step,

Indicação nº 68/2021, indicando aquisição de cesta e bolas de Basquete para serem instaladas no Ginásio Municipal e Ginásio do Bairro Xavantes.

Indicação nº 69/2021, indicando que o executivo contrate por meios legais empresa de prestação de serviço (Engenheiro) para auxiliar o setor de engenharia do nosso Município.

ESSA PAUTA PODERÁ SOFRER MUDANÇAS SE AS COMISSÕES EMITIREM PARECER EM PROJETO DE LEI TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA.

            Cuidar da vida é um dever de cada um e da sociedade.

            Nesta última terça-feira (21) a Câmara de Vereadores de Anchieta realizou a Live “Juventude e cuidados com vida”, a Live foi conduzida pela da vereadora Carla Tremarin e teve a participação com importantes falas da Psicóloga Brenda Lago e do Professor da Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ) Dr.Celso Tondin.

            O principal objetivo da Live foi o cuidado da vida em sua integridade com a conscientização sobre a prevenção ao suicídio, buscando alertar a população a respeito da realidade, dos dados no Brasil e no mundo, das formas de ouvir os sinais e como ajudar.

            Junto às discussões do Setembro amarelo, o debate de ontem, tratou da escuta, da observação aos sinais, da necessidade de cada pessoa ter seu espaço na família e na sociedade em que sejam parte de um círculo de relações. Falou-se das ditaduras da beleza, da moda, da alegria como obrigação, do cuidado em sentir-se com possibilidade de escolher o que é melhor para si.

            A Câmara de Vereadores agradece aos palestrantes pela disponibilidade de contribuir gratuitamente com seus saberes para a temática abordada, agradece às contribuições técnicas e a todos que ouviram e participaram do importante debate.

Vereadores de Anchieta recebem a direção da ACISA e CDL para uma conversa em que a associação está visitando setores públicos e privados para buscar o avanço em situações que merecem atenção.

Dentre os assuntos debatidos destaca-se a preocupação com a segurança pública, Incentivo a vendas pelo comércio local, ações da Associação e Núcleo de Jovens Empreendedores e outros assuntos do interesse das entidades.

Foi um debate rico de ideias e perspectivas para ações presentes e futuras para o município.

Aprovado Projeto de Lei nº 54/2021 que autoriza abertura de um crédito no valor de até R$ 559,00 para aquisição de uma impressora para a Junta de Serviço Militar do Município. E um crédito no valor de até R$ 5.269,83 para contratação do Serviço Social da Indústria – SESI, visando a continuidade das aulas do Ensino de Jovens e Adultos – EJA para os estudantes do município.

Aprovado Projeto de Lei nº 41/2021 que institui o plano plurianual do município de Anchieta, para o quadriênio de 2022 à 2025.

Aprovado Projeto de Lei nº 47/2021 que institui o programa municipal dinheiro na escola, autoriza a transferência de recursos financeiros, às Associação de Pais e Professores das escolas municipais.

Aprovado Projeto de Lei nº 49/2021 que tem como finalidade abrir um crédito no valor de até R$ 3.000,00 objetivando a aquisição de um relógio-ponto para o CRAS do Município.

Aprovado Projeto de Lei Complementar nº 04/2021 que oficializa a Vila Urbana João Café Filho;

Aprovado Projeto de Lei nº 52/2021 que autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o serviço nacional de aprendizagem industrial – SENAI/SC.

Aprovado Projeto de Lei nº 53/2021 que autoriza a celebração de termo de fomento que envolve a transferência de recursos financeiros a APAE do município de Anchieta.

Aprovado Resolução nº 05/2021 que institui o processo legislativo especial de tramitação de projetos de lei de iniciativa popular na Câmara Municipal de Anchieta.

Aprovado Requerimento nº 10/2021 apresentado pelo vereador Neri Gaspar, requerendo licença no durante o mês de outubro.

Aprovado Requerimento nº 11/2021 apresentado pelo vereador Tiago Moserle, requerendo licença no durante o mês de outubro.

Aprovado Indicação nº 67/2021, indicando aquisição de materiais para aula de Educação Física das Escolas Municipais como: Badminton, Jump e Step,

Aprovado Indicação nº 68/2021, indicando aquisição de cesta e bolas de Basquete para serem instaladas no Ginásio do Bairro Xavantes.

Aprovado Indicação nº 69/2021, indicando que o executivo contrate por meios legais empresa de prestação de serviço (Engenheiro) para auxiliar o setor de engenharia do nosso Município.

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Votações que serão realizadas na sessão de sexta-feira;

Projeto de Lei nº 52/2021 que autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o serviço nacional de aprendizagem industrial – SENAI/SC;

Projeto de Lei nº 53/2021 que autoriza a celebração de termo de fomento que envolve a transferência de recursos financeiros a APAE, localizada no Município de Anchieta;

Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2021 apesentado pelos vereadores da bancada do MDB, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da central de atendimento à mulher (disque 180) e do serviço de denúncia de violações aos direitos humanos (disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica;

Indicação nº 70/2021, apresentado pelos vereadores da bancada do PT e PL, indicando contratação de serviços de Pediatria para atendimento na Rede Municipal de Saúde;

ESSA PAUTA PODERÁ SOFRER MUDANÇAS SE AS COMISSÕES EMITIREM PARECER EM PROJETO DE LEI TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Aprovado Projeto de Lei nº 52/2021 que autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o serviço nacional de aprendizagem industrial – SENAI/SC.

Aprovado Projeto de Lei nº 53/2021 que autoriza a celebração de termo de fomento que envolve a transferência de recursos financeiros a APAE, localizada no Município de Anchieta.

Aprovado Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da central de atendimento à mulher (disque 180) e do serviço de denúncia de violações aos direitos humanos (disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica.

Aprovado Indicação nº 70/2021, apresentado pelos vereadores da bancada do PT e PL, indicando contratação de serviços de Pediatria para atendimento na Rede Municipal de Saúde;

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Votações que serão realizadas na sessão desta quinta-feira;

Projeto de Lei nº 56/2021 que tem como finalidade abrir créditos adicionais suplementares, com recursos próprios, no valor de até R$ 245.639,37 para reforçar dotações orçamentárias nas diversas Secretarias Municipais, para custeio da folha de pagamento e respectivos encargos dos profissionais.

Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2021 apesentado pelos vereadores da bancada do MDB, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da central de atendimento à mulher (disque 180) e do serviço de denúncia de violações aos direitos humanos (disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica.

Indicação nº 71/2021, apresentado pelos vereadores da bancada do MDB, indicando que o Município efetue obra de calçamento com pedras irregulares na servidão Primo Faccioni em toda sua extensão.

Indicação nº 72/2021, apresentado pelos vereadores da bancada do MDB, indicando que o Município efetue recapeamento asfáltico na Rua Assis Brasil em toda sua extensão.

ESSA PAUTA PODERÁ SOFRER MUDANÇAS SE AS COMISSÕES EMITIREM PARECER EM PROJETO DE LEI TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Aprovado Projeto de Lei nº 58/2021 que tem como finalidade abrir Crédito no valor de até R$ 72.000,00, objetivando a contratação de plantão médico para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Município de Anchieta.

Aprovado Projeto de Lei nº 56/2021 que tem como finalidade abrir créditos adicionais suplementares, com recursos próprios, no valor de até R$ 245.639,37 para reforçar dotações orçamentárias nas diversas Secretarias Municipais, para custeio da folha de pagamento e respectivos encargos dos profissionais.

Aprovado Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2021 apesentado pelos vereadores da bancada do MDB, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da central de atendimento à mulher (disque 180) e do serviço de denúncia de violações aos direitos humanos (disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica.

Aprovada a Indicação nº 71/2021, apresentado pelos vereadores da bancada do MDB, indicando que o Município efetue obra de calçamento com pedras irregulares na servidão Primo Faccioni em toda sua extensão.

Aprovada a Indicação nº 72/2021, apresentado pelos vereadores da bancada do MDB, indicando que o Município efetue recapeamento asfáltico na Rua Assis Brasil em toda sua extensão.

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Nesta última sessão esteve em discussão e votação o Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2021 que foi apresentados apresentado pelos vereadores da bancada do MDB, Tiago Leandro Moserle, Jonas Camargo e Nelson de Moura, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da central de atendimento à mulher (disque 180) e do serviço de denúncia de violações aos direitos humanos (disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público.

Sendo assim, nos estabelecimentos especificados nesta deverão afixar placas com as seguintes frases: “VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA A MULHER É CRIME. DENUNCIE - DISQUE 180.”  “VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. NÃO SE CALE! DISQUE 100.”

 As placas deverão ser afixadas em local de maior trânsito de clientes ou usuários, seja acesso físico ou virtual, devendo ser confeccionadas no formato de 20cm (vinte centímetros) de largura por 15cm (quinze centímetros) de altura, com texto impresso em letras proporcionais às dimensões da placa, de fácil compreensão e contraste visual que possibilite visualização nítida.

Votações que serão realizadas na sessão desta quinta-feira;

Projeto de Lei nº 55/2021 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei de diretrizes orçamentárias do município de Anchieta, estado de Santa Catarina, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências

Indicação nº 73/2021 apresentado pelos vereadores da bancada do PT e PL, indicando Construção de área de escape na SC 161 próximo à cidade de Romelândia e sinalização da rodovia

Indicação nº 74/2021 apresentado pelos vereadores da bancada do PT e PL, indicando Melhoria e cercamento no campo do Bairro Xavantes.

ESSA PAUTA PODERÁ SOFRER MUDANÇAS SE AS COMISSÕES EMITIREM PARECER EM PROJETO DE LEI TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Aprovado Projeto de Lei nº 55/2021 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei de diretrizes orçamentárias do município de Anchieta, estado de Santa Catarina, para o exercício financeiro de 2022.

Aprovado Indicação nº 73/2021 apresentado pelos vereadores da bancada do PT e PL, indicando Construção de área de escape na SC 161 próximo à cidade de Romelândia e sinalização da rodovia

Aprovado Indicação nº 74/2021 apresentado pelos vereadores da bancada do PT e PL, indicando Melhoria e cercamento no campo do Bairro Xavantes.

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Votações que serão realizadas na sessão desta quinta-feira;

Projeto de Lei nº 55/2021 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei de diretrizes orçamentárias do município de Anchieta, estado de santa catarina, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 59/2021 que autoriza o chefe do executivo municipal em nome deste ente federado a celebrar convênio com o governo do estado de Santa Catarina/secretaria de estado da segurança pública e defesa do cidadão/polícia militar, com o objeto de policiamento ostensivo motorizado através da radio patrulha e demais serviços de interesse local, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 60/2021 que autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de créditos adicionais suplementares na importância de até R$ 100.000,00 e contém outras providências.

Requerimento nº 13/2021 apresentada pela vereadora Ione Teresinha Presotto que requer Licença para tratar de interesse particular, no período correspondente aos dia 01 a 30 de Novembro de 2021

Requerimento nº 14/2021 apresentada pela vereador Valdecí Luis Cella que requer Licença para tratar de interesse particular, no período correspondente aos dia 01 a 30 de Novembro de 2021.

ESSA PAUTA PODERÁ SOFRER MUDANÇAS SE AS COMISSÕES EMITIREM PARECER EM PROJETO DE LEI TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Nesta última terça-feira (26), reuniram-se na câmara de vereadores os Vereadores Mirins, Vereadores, Prefeito Municipal e equipe de administração para explanar os trabalhos, projetos e funcionamento das ações desenvolvidas pelo poder executivo.

Os Parlamentares Jovens tiveram a oportunidade de conhecer mais os trabalhos dos setores da educação, agricultura e infraestrutura.

O próximo encontro será realizado no dia 03 de novembro, dando continuidade a explanação iniciada na terça-feira.

Outubro rosa é uma campanha de conscientização que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

Na sessão de ontem (28), os vereadores e vereadoras demonstraram seu apoio a campanha nas manifestações orais e vestindo a cor rosa. Convidaram os presentes e os internautas para prestigiar e debater o tema SAÚDE DA MULHER e combate à pobreza menstrual, na live promovida pelo poder legislativo às 19:30 horas do dia de hoje (29) pelo Facebook da Câmara de Vereadores de Anchieta. 

Ao final registram com fotografia, a presença de cinco mulheres do parlamento municipal, como destaque do crescente engajamento feminino na política do município de Anchieta.

Votações que serão realizadas na sessão desta quinta-feira;

Projeto de Lei nº 62/2021 autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 30.000,00 e contém outras providências.

 Projeto de lei nº 63/2021 Ratifica a 2ª alteração do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal e interestadual de municípios – santa catarina paraná e rio grande do sul – de segurança alimentar, atenção a sanidade agropecuária e desenvolvimento local – Consad e dá outras providências

ESSA PAUTA PODERÁ SOFRER MUDANÇAS SE AS COMISSÕES EMITIREM PARECER EM PROJETO DE LEI TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Na noite desta última segunda-feira (09) os parlamentares jovens de Anchieta realizaram a sua 1ª sessão.

A sessão foi inicialmente conduzida pelo parlamentar Luan Arenhart, que conduziu a eleição da mesa diretora, sendo os eleitos: Presidente Ótavio de Brito, Vice-Presidente Leila Bonavigo, 1ª secretária Gabrielly de Rossi e 2ª secretária Gabriela Vaz Lago.

Após a eleição da mesa, os vereadores apresentaram as suas proposições e tiveram momento da palavra livre.

Os Parlamentares tiveram o auxílio durante a sessão dos assessores jovens Fabricio, Maria e Monaliza.

A próxima sessão acontecerá no dia 06 dezembro no plenário da Câmara Municipal e também com transmissão pelo Facebook.

Votações que serão realizadas na sessão desta quinta-feira;

➡️Projeto de Lei nº 62/2021 autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 30.000,00 e contém outras providências.

➡️Projeto de lei nº 63/2021 Ratifica a 2ª alteração do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal e interestadual de municípios – santa catarina paraná e rio grande do sul – de segurança alimentar, atenção a sanidade agropecuária e desenvolvimento local – Consad e dá outras providências

➡️Indicação nº 75/2021 apresentando pelo vereadores da bancado do PT e PL indicando aquisição de brinquedos e jogos pedagógicos para as salas de aula da escola Xavantes, Pró-Infância, CMEIF e escolas do campo (proporcional a quantidade e idade dos estudantes).

➡️Indicação nº 76/2021 apresentando pelo vereadores da bancado do PT e PL indicando instalação de mirantes: um ao lado da SC 305, mais ou menos no km 61 para visualização da cidade e outro próximo à área industrial para a visualização de parte do interior de Anchieta.

🔴ESSA PAUTA PODERÁ SOFRER MUDANÇAS SE AS COMISSÕES EMITIREM PARECER EM PROJETO DE LEI TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Aprovado Projeto de lei nº 64/2021 que ratifica as alterações realizadas na 6ª alteração contratual de consórcio público do consorcio intermunicipal de desenvolvimento regional – CONDER e dá outras providências.

Aprovado Projeto de lei nº 66/2021 que autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 50.000,00 e contém outras providências

Aprovado Projeto de Lei nº 62/2021 autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 30.000,00 e contém outras providências.

     Aprovado Projeto de lei nº 63/2021 Ratifica a 2ª alteração do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal e interestadual de municípios – santa catarina paraná e rio grande do sul – de segurança alimentar, atenção a sanidade agropecuária e desenvolvimento local – CONSAD e dá outras providências

Aprovada a Indicação nº 75/2021 apresentando pelo vereadores da bancado do PT e PL indicando aquisição de brinquedos e jogos pedagógicos para as salas de aula da escola Xavantes, Pró-Infância, CMEIF e escolas do campo (proporcional a quantidade e idade dos estudantes).

Aprovada a Indicação nº 76/2021 apresentando pelo vereadores da bancado do PT e PL indicando instalação de mirantes: um ao lado da SC 305, mais ou menos no km 61 para visualização da cidade e outro próximo à área industrial para a visualização de parte do interior de Anchieta.

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Votações que serão realizadas na sessão desta quinta-feira;

Projeto de Lei nº 61/2021 que estima a receita e fixa a despesa do município de Anchieta, estado de Santa Catarina, para o exercício financeiro de 2022, e contém outras providências.

Projeto de lei nº 65/2021 que institui a procuradoria-geral do município de Anchieta e dá outras providências.

Projeto de lei do Legislativo nº04/2021 que dispõe sobre a criação do “programa municipal ciclo do bem” no município de Anchieta.

Resolução nº06/2021 que institui a tribuna popular “a voz do povo” na Câmara Municipal de Anchieta, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Moção de apelo nº 19/2021 apresentado pelo vereadores da bancada do PT e PL, apelando para que seja pautado discutido e votado o Projeto de Lei n.º 0248.1/2021 que Dispõe     sobre     diretrizes     para     a instituição   de   política   pública   pelos Municípios do Estado, objetivando a prestação de serviços de telecomunicação para prover acesso à internet   nas áreas   rurais   de   seus territórios.

Moção de apelo nº 20/2021 apresentado pelo vereadores da bancada do PT e PL, apelando aos Deputados Estaduais que votem a favor, nas comissões e no Plenário, do PL nº 365/2021, que “Institui a Política Estadual de Incentivo ao Uso da Energia Solar”, por ser de extrema relevância o conteúdo da matéria.

Indicação nº 77/2021 apresentado pelo vereadores da bancada do PT e PL, indicando colocação de um bicicletário no Ginásio Municipal de esportes.

ESSA PAUTA PODERÁ SOFRER MUDANÇAS SE AS COMISSÕES EMITIREM PARECER EM PROJETO DE LEI E O OUTROS EXPEDINETES QUE ESTÃO TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA.

As inscrições podem ser feitas pelo site http://escola.alesc.sc.gov.br/

O  vereador suplente Leandro da Rosa e a Vereadora suplente Ivete Snigura Fabonatto do Partido PT, assumiram o cargo durante esse mês de novembro em virtude do pedido de licença dos vereadores Valdecí Luis Cella e Ione Teresinha Presotto.

Na sessão do dia (04) de novembro, os vereadores realizaram o juramento prometendo “manter, defender, cumprir e fazer cumprir as Constituições, Federal, Estadual e a Lei Orgânica do município, observar as leis, promover o bem estar geral e desempenhar o cargo com honradez, lealdade e patriotismo, sob a inspiração da democracia, da legitimidade e da lealdade.”

Na oportunidade os vereador Leandro e a Vereadora Ivete agradeceram o apoio dos familiares, amigos e a oportunidade de assumir o cargo durante o mês, enfatizaram o compromisso com o progresso do município de Anchieta.

Votações que serão realizadas na sessão desta quarta-feira;

Indicação nº 79/2021 apresentado pelo vereadores da bancada do PT e PL, indicando a construção de Um passeio na beira da SC da casa de Paulo Dal Ri até a casinha de ônibus na Rua Vitório Piccoli.

Indicação nº 81/2021 apresentado pelo vereadores da bancada do MDB e PSDB, indicando que seja feito estudo e posterior pintura delimitando vagas para idosos e pessoas com deficiências físicas nos estacionamentos de nosso Município.

Indicação nº 82/2021 apresentado pelo vereadores da bancada do MDB e PSDB, indicando que seja instalada uma academia ao ar livre na sede do grupo de idosos.

ESSA PAUTA PODERÁ SOFRER MUDANÇAS SE AS COMISSÕES EMITIREM PARECER EM PROJETO DE LEI E O OUTROS EXPEDINETES QUE ESTÃO TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Projeto de Lei em Regime de Urgência Especial deu entrada na Câmara de Vereadores no dia 25 de novembro.

Junto ao Projeto de Lei foi realizado edital de convocação de sessão extraordinária para o dia de hoje, às 7h da manhã.

O Projeto de Lei, que foi votado e aprovado por unanimidade, trata de abertura de créditos no orçamento para aquisição de ônibus para o Transporte Escolar.

O Regime de Urgência Especial se caracterizou pela necessidade de adquirir o ônibus ainda neste ano.

O evento teve o objetivo de discutir com vereadores e lideranças vários assuntos de interesse da coletividade e que passam pelos trabalhos legislativos e de pessoas envolvidas com a comunidade. A atividade aconteceu em uma parceria entre a Câmara de Vereadores e Escola do Legislativo – uma entidade pública ligada à Assembleia Legislativa.

Na quinta a noite, dia 25/11 iniciamos os Debates em Guarujá do Sul com o assunto: Desafios da Juventude na Contemporaneidade, teve a participação dos estudantes do Parlamento Jovem e vereadores. O assessor do encontro foi Luciano Dautt.

Dias 26 e 27 – sexta e sábado, os debates aconteceram na Câmara de Vereadores de Anchieta. Dia 26 de Manhã o assessor foi o Dr. Rafael Popini Vaz, que tratou da Lei Geral de Proteção de Dados e suas aplicações nos municípios. A tarde, o debate realizado foi em torno do Papel do Vereadores, a assessoria foi de Renata Rosenir da Cunha.

No sábado, dia 27, os assuntos tratados na formação foram da oratória e treinamento para as mídias e sobre a história da luta das mulheres e políticas públicas de gênero. A assessoria esteve a cargo das Jornalistas Juliana Germann e Renata Caleffi.

Foi um evento de extrema importância para pensar a ação legislativa e os trabalhos coletivos, a atividade teve a participação de vereadores e lideranças de Anchieta, Princesa, Maravilha, Guaraciaba, Campo Erê, Palma Sola, Dionísio Cerqueira e Guarujá do Sul.

            A formação buscou estimular a participação da juventude na política, abordando a importância da Participação do Jovem na Política; Formas de Participação Política e Pautas para a Juventude.

            A formação aconteceu no dia 25 de novembro e teve início às 18 horas nas dependências da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul sendo a formação ministrada pelo Doutor Luciano Daudt da Rocha.

            A formação foi de grande valia aos parlamentares e assessores jovens, pois adquiriram entendimento dos mecanismos políticos e institucionais em prol da juventude, atuando como protagonistas nas relações dos próprios direitos da nossa comunidade, compreendendo os problemas que nos afetam direta e indiretamente, seja no âmbito pessoal ou coletivo.

            O protagonismo jovem é a participação do jovem como ator principal em ações que não dizem respeito à sua vida privada, familiar e afetiva, mas a problemas relativos ao bem comum, na escola, na comunidade ou na sociedade como um todo. Outro aspecto do protagonismo é a concepção do jovem como fonte de iniciativa, que é ação; como fonte de liberdade, que é opção; e como fonte de compromissos, que é responsabilidade. Dessa forma, o jovem pode atuar na escola, por exemplo, organizando atividades que envolvam alunos e a comunidade, visando a integração de todos.

Aprovado Projeto de lei nº 68/2021 que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas e creches   públicas    municipais    e        cercanias.

Aprovado Projeto de lei nº 69/2021 que autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de créditos adicionais suplementares na importância de até R$ 67.221,25 visando a confecção e instalação da decoração natalina e para custeio do departamento de Obras e Serviços Rodoviários.

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Votações que serão realizadas na sessão desta quinta-feira;

 Projeto de lei nº 68/2021 dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas e creches   públicas    municipais e cercanias.

Moção de apelo nº 21/2021 apresentado pelo vereadores da bancada do PT e PL, Apela aos Deputados Estaduais que votem a favor, ao Projeto de Lei Complementar que Cria o Fundo Estadual de Combate ao Câncer, no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Indicação nº 85/2021 apresentado pelo vereadores da bancada do PT e PL , indicando Construir uma Ciclovia para ciclista e pedestres durante o perímetro do Auto Posto Anchieta até a Sede do Ar Livre Ecoturismo na SC-161

Indicação nº 86/2021 apresentado pelo vereadores da bancada do PT e PL indicando Tornar mão única a Rua Vitório Piccoli

ESSA PAUTA PODERÁ SOFRER MUDANÇAS SE AS COMISSÕES EMITIREM PARECER EM PROJETO DE LEI E O OUTROS EXPEDINETES QUE ESTÃO TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Aprovado projeto de lei nº 68/2021 dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas e creches   públicas    municipais e cercanias.

Aprovado projeto de lei nº 70/2021 altera dispositivos da lei nº 2.350/2017, que estabelece a política municipal de apoio ao desenvolvimento agropecuário no município de Anchieta e institui programas de incentivo à produção agropecuária e cuidado com as águas.

Aprovado projeto de lei nº 71/2021 altera dispositivos da lei nº 2.370/2019, que institui o ano agrícola no município de Anchieta.

Aprovado projeto de lei nº 75/2021 autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

Aprovado Moção de apelo nº 21/2021 apresentado pelo vereadores da bancada do PT e PL, apelando aos Deputados Estaduais que votem a favor, ao Projeto de Lei Complementar que Cria o Fundo Estadual de Combate ao Câncer, no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Aprovado Indicação nº 85/2021 apresentado pelo vereadores da bancada do PT e PL, indicando Construir uma Ciclovia para ciclista e pedestres durante o perímetro do Auto Posto Anchieta até a Sede do Ar Livre Ecoturismo na SC-161

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O Parlamento Jovem realizou nesta segunda-feira, dia 13 de dezembro, às 17h30min, a segunda Sessão Ordinária do ano de 2021. Os parlamentares jovens apresentarão e aprovaram as demandas de cada parlamentar através de indicações, e aprovaram o projeto de lei do parlamento jovem nº 01/2021 onde institui a coleta seletiva de resíduos sólidos “programa Anchieta ecológica”, e a “moeda verde” no município de Anchieta.

O programa tem o intuito de incentivar o jovem na política, as atividades têm como objetivo aumentar o engajamento dos estudantes nos processos democráticos através da participação das atividades da Câmara Legislativa.

Votações que serão realizadas na sessão de hoje;

Projeto de lei nº 74/2021 autoriza o poder executivo municipal a ceder bens à organização da sociedade civil, para fomento da agricultura familiar e da atividade de pequenos agricultores, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 70/2021 altera dispositivos da lei nº 2.350/2017, que estabelece a política municipal de apoio ao desenvolvimento agropecuário no município de Anchieta e institui programas de incentivo à produção agropecuária e cuidado com as águas.

 Projeto de lei nº 71/2021 altera dispositivos da lei nº 2.370/2019, que institui o ano agrícola no município de Anchieta.

Projeto de lei nº 72/2021 cria o programa de proteção dos mananciais hídricos, cachoeiras e espaços naturais, atividades turísticas e de lazer e à conservação ambiental – programa pacto pelas águas.

Projeto de lei nº 73/2021 institui programa de incentivo para práticas de armazenamento de água pluvial, de geração de energias renováveis, de economia de energia elétrica, de agricultura urbana, de compostagem e outros - denominado programa iptu verde.

Projeto de lei nº 76/2021 cria e denomina o loteamento habitacional popular de propriedade deste ente federado e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2021 denomina unidade básica de saúde João Vianey Uliana e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2021 institui a coleta seletiva de resíduos sólidos “programa Anchieta ecológica”, e a “moeda verde” no município de Anchieta-SC e dá outras providências.

Requerimento nº 15/2021 Que seja feito a repintura do Pórtico do trevo principal de nosso Município

Indicação nº 87/2021 Indicando que seja criado uma lei Comunidade Forte.

Indicação nº 88/2021 Indicando que seja instalado postes para hasteamento das Bandeiras do Brasil, do Estado de Santa Catarina e do Município de Anchieta no trevo principal de nosso Município.

ESSA PAUTA PODERÁ SOFRER MUDANÇAS SE AS COMISSÕES EMITIREM PARECER EM PROJETO DE LEI E O OUTROS EXPEDINETES QUE ESTÃO TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Votações que serão realizadas na sessão de hoje;

Projeto de lei nº 72/2021 cria o programa de proteção dos mananciais hídricos, cachoeiras e espaços naturais, atividades turísticas e de lazer e à conservação ambiental – programa pacto pelas águas.

 Projeto de lei nº 73/2021 institui programa de incentivo para práticas de armazenamento de água pluvial, de geração de energias renováveis, de economia de energia elétrica, de agricultura urbana, de compostagem e outros - denominado programa iptu verde.

Projeto de lei nº 76/2021 cria e denomina o loteamento habitacional popular de propriedade deste ente federado e dá outras providências.

Projeto de lei nº 77/2021 que autoriza o poder executivo municipal a receber em doação veículos apreendidos pela receita federal, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 78/2021 que autoriza o poder executivo municipal a receber em doação bens móveis do governo do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2021 que denomina Unidade Básica de Saúde João Vianey Uliana e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2021 institui a coleta seletiva de resíduos sólidos “programa Anchieta ecológica”, e a “moeda verde” no município de Anchieta-SC e dá outras providências.

Indicação nº 89/2021 apresentado por todos os vereadores e pela parlamentar jovem Mariana Junges Lago, indicando colocação de bancos, arborização e melhoria no acervo de livros da Biblioteca Municipal Modesto Lago.

Indicação nº 90/2021 apresentado por todos os vereadores e pela parlamentar jovem Gabriela Vaz Lago, indicando Pista de skate, melhorias na segurança da praça e acessibilidade.

Indicação nº 91/2021 apresentado por todos os vereadores e pela parlamentar jovem Gabriely  Bueno derossi, indicando promover ações que melhorem a saúde física e mental dos jovens.

Indicação nº 92/2021 apresentado por todos os vereadores e pela parlamentar jovem Leila Sôster, indicando busca por profissionais técnicos agropecuários, agricultores que aprimorassem o conhecimento de alunos interessados na área da agricultura e pecuária, como cursos fixos no município de Anchieta.

Indicação nº 93/2021 apresentado por todos os vereadores e pelo parlamentar jovem Rafael Tremarin dos Santos, indicando que a municipalidade realize oficinas culturais de música, dança e teatro para os estudantes das escolas Municipais e Estaduais.

Indicação nº 94/2021 apresentado por todos os vereadores e pelo parlamentar jovem Otávio Augusto Schwaab de Brito, indicando para que a municipalidade organize torneios que envolva alunos das escolas municipais e estaduais.

Indicação nº 95/2021 apresentado por todos os vereadores e pela parlamentar jovem Regina Dalberto, indicando construção de uma pista para a prática de esportes radicais, como o BMX o downhill,

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2022;

ESSA PAUTA PODERÁ SOFRER MUDANÇAS SE AS COMISSÕES EMITIREM PARECER EM PROJETO DE LEI E O OUTROS EXPEDINETES QUE ESTÃO TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA

Aprovado Projeto de lei nº 72/2021 cria o programa de proteção dos mananciais hídricos, cachoeiras e espaços naturais, atividades turísticas e de lazer e à conservação ambiental – programa pacto pelas águas.

Aprovado Projeto de lei nº 73/2021 institui programa de incentivo para práticas de armazenamento de água pluvial, de geração de energias renováveis, de economia de energia elétrica, de agricultura urbana, de compostagem e outros - denominado programa iptu verde.

Aprovado Projeto de lei nº 76/2021 cria e denomina o loteamento habitacional popular de propriedade deste ente federado e dá outras providências.

Aprovado Projeto de lei nº 77/2021 que autoriza o poder executivo municipal a receber em doação veículos apreendidos pela receita federal, e dá outras providências.

Aprovado Projeto de lei nº 78/2021 que autoriza o poder executivo municipal a receber em doação bens móveis do governo do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Aprovado projeto de lei nº 79/2021 altera a contribuição ao consórcio intermunicipal de saúde do extremo oeste de santa catarina – CIS-AMEOSC, e dá outras providências.

Aprovado Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2021 que denomina Unidade Básica de Saúde João Vianey Uliana e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2021 institui a coleta seletiva de resíduos sólidos “programa Anchieta ecológica”, e a “moeda verde” no município de Anchieta-SC e dá outras providências.

Aprovado Indicação nº 89/2021 apresentado pela parlamentar jovem Mariana Junges Lago, indicando colocação de bancos, arborização e melhoria no acervo de livros da Biblioteca Municipal Modesto Lago.

Indicação nº 90/2021 apresentado pela parlamentar jovem Gabriela Vaz Lago, indicando Pista de skate, melhorias na segurança da praça e acessibilidade.

Indicação nº 91/2021 apresentado pela parlamentar jovem Gabriely  Bueno derossi, indicando promover ações que melhorem a saúde física e mental dos jovens.

Indicação nº 92/2021 apresentado pela parlamentar jovem Leila Sôster, indicando busca por profissionais técnicos agropecuários, agricultores que aprimorassem o conhecimento de alunos interessados na área da agricultura e pecuária, como cursos fixos no município de Anchieta.

Indicação nº 93/2021 apresentado pelo parlamentar jovem Rafael Tremarin dos Santos, indicando que a municipalidade realize oficinas culturais de música, dança e teatro para os estudantes das escolas Municipais e Estaduais.

Indicação nº 94/2021 apresentado pelo parlamentar jovem Otávio Augusto Schwaab de Brito, indicando para que a municipalidade organize torneios que envolva alunos das escolas municipais e estaduais.

Indicação nº 95/2021 apresentado pela parlamentar jovem Regina Dalberto, indicando construção de uma pista para a prática de esportes radicais.

Na última sessão ordinária do ano de 2021, que ocorreu ontem (20), Foi realizada a eleição da mesa diretora que toma posse a partir de 01 de janeiro de 2022.

A mesa direta será presidira pela vereadora Carla Marina Tremarin do PL, tendo como vice-Presidente o vereador Valdeci Luis Cella do PT, 1ª Secretária a vereadora Claudete Teresinha Junges do PT e 2ª Secretário o Vereador Valdir de Lima do PL.

Na noite de ontem (21), aconteceu a prestação de contas da Câmara de vereadores de Anchieta, a live aconteceu às 19h no Plenário da Câmara Municipal, onde a mesa diretora explanou sobre as ações realizadas durante o ano de 2021, dentre eles as, votação de projetos, indicações e moções importantes, economia de recursos, agilidade na tramitação dos expedientes e a devolução de recursos público ao Poder Executivo.

Os vereadores reiteraram o seu compromisso com o povo de Anchieta, desenvolvimento integral do município e a busca de recursos junto as esferas Estaduais e Federais.

O Poder Legislativo de Anchieta-SC, deseja a toda população Anchietense um Feliz Natal e um novo ano cheio de prosperidade e realizações!!

As atividades parlamentares de segunda-feira (20), marcaram o encerramento das sessões ordinárias na Câmara Municipal de Anchieta no ano de 2021.  O parlamento entrou em recesso com as sessões de 2021e retoma os trabalhos em 22 de janeiro de 2022.

Nestes últimos dias do ano, vamos fazer uma prestação de contas das ações realizadas pela Câmara de Vereadores.

Falamos hoje sobre as votações realizadas. Foram aprovados em Plenário no ano de 2021, 90 projetos de lei, dentre eles: criação do programa pacto pelas águas, criação do programa IPTU verde, instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas e creches   públicas municipais e cercanias, programa Anchieta ecológica, criação do programa municipal ciclo do bem, institui o plano plurianual do município de Anchieta, estima a receita e fixa a despesa do município de Anchieta, cria e denomina o loteamento habitacional popular de propriedade, criação do programa de apoio a construção de cisternas e armazenamento de água, criação do programa água boa animal, etc. 22 moções, 95 indicações e 15 requerimentos.

Grande parte do ano de 2021 passamos regidos por protocolos que sugeriam distanciamento social para evitar a proliferação do Covid19, com esta realidade, elaboramos resolução permitindo que as sessões fossem on-line ou que alguns vereadores que estivessem cumprindo isolamento social pudessem participar das sessões de sua casa.

            Além das sessões on-line ou híbridas foram promovidos diversos debates transmitidos pelo Facebook da entidade, vamos aqui relembrar alguns deles.

• Live Saúde e Imunidade – o primeiro debate promovido pela Câmara de Vereadores abordou a importância da imunidade para a saúde, em tempos de covid, alimentar-se bem e ter presente plantas medicinais que melhorem a imunidade é fundamental.

• Live - Plantas alimentícias não convencionais – As PANCs são plantas presentes nos campos, hortas, roças e pomares com muitas vitaminas e que não são usadas na alimentação. Este debate mostrou algumas e formas de preparo e cuidados com as mesmas. 

• Lançamento do Programa Mova-se Anchieta com debate sobre a importância das atividades físicas e boa alimentação para uma vida saudável.

• Live: Prevenção das deficiências e garantias de direitos; No mês de agosto, a Câmara de Vereadores promoveu um debate coordenado pela APAE, com a participação de profissionais, alunos e familiares do CAESP – Centro de Atendimento Especializado, durante o evento foram abordados debate importante ressaltando a prevenção de deficiências e os direitos das pessoas com deficiências.

• Live - juventudes e cuidado com a vida; O principal objetivo da Live foi o cuidado da vida em sua integridade com a conscientização sobre a prevenção ao suicídio, buscando alertar a população a respeito da realidade, dos dados no Brasil e no mundo, das formas de ouvir os sinais e como ajudar.

• Live Lançamento minidocumentário "Papo de Adolescente": O projeto foi organizado pela Psicóloga Edinara Mittman, através da organização de um grupo de jovens para conversar sobre o assunto, a partir da roda de conversas construíram o minidocumentário. O evento contou com a presença dos adolescentes engajados no projeto e seus familiares. Na oportunidade os adolescentes falaram sobre as dificuldades encontras em virtude da pandemia, explanando seus medos e angústias no isolamento social.

• Live - Saúde da mulher e combate à pobreza menstrual: A Live teve como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce dos diversos tipos de patologias e da problemática vivida por mulheres para a aquisição de insumos mínimos durante o período menstrual.

• Curso de Formação para Vereadores e lideranças: A formação contou com importantes temas como; a LGPD na administração pública e na rotina do Agente Político: Adequação do Nível Municipal, o Papel do Vereador, oratória e Média Training e a luta das mulheres e a sua participação na políticas e políticas de Igualdade de Gênero.  

• Prestação de contas da Câmara de Vereadores de Anchieta de 2021: Esta live teve como objetivo explanar sobre as ações realizadas durante o ano de 2021 pela Câmara de vereadores, foram tratados assuntos, como: votação de projetos, indicações e moções importantes, economia de recursos, agilidade na tramitação dos expedientes e a devolução de recursos público ao poder executivo.

Na manhã de hoje (29), a Presidente da Câmara Municipal, Claudete Teresinha Junges, juntamente com os vereadores(a) Carla Marina Tremarin, Ione Teresinha Presotto, Valdecí Luis Cella e Valdir de Lima realizaram devolução de recursos junto ao executivo.

A devolução se refere ao ano de 2021. Foi devolvido o valor montante de R$ 453.304,33 (quatrocentos e cinquenta e três mil e trezentos e quatro reais e trinta e três centavos), o recurso retorna aos cofres públicos do executivo municipal.

Os vereadores combinaram com o prefeito Ivan que o recurso seja utilizado para aquisição de lote de terra pra construção de habitações populares no município, além de auxílio ao Corpo de Bombeiros para equipar caminhão.

O valor é resultado da economia e demonstra a seriedade do Legislativo na administração do orçamento designado para a Câmara.

No ano de 2021 a Câmara de vereadores recebeu R$ 1.035.600,00 (um milhão, trinta e cinco mil e seiscentos reais) para a manutenção das atividades do legislativo, tais como, pagamento de funcionários, vereadores, aquisição de suprimentos para as atividades e desenvolvimento de ações.

Com as economias realizadas, muito cuidado com o recurso público e diminuição dos gastos, na manhã de ontem foi realizada a devolução dos recursos restantes, no valor de R$ 453.304,33 (quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e quatro reais e trinta e três centavos), assim a Câmara de Vereadores encerra o ano de 2021 devolvendo ao município o percentual de 43,77% do valor recebido.

A presidente Claudete Junges, juntamente com os vereadores da bancada de situação do governo, combinaram com o prefeito Ivan Canci, que o recurso seja utilizado para aquisição de lote de terra pra construção de habitações populares no município, além de auxílio ao Corpo de Bombeiros para equipar caminhão.

Abrace novas oportunidades e sonhos. Preserve e cultive o que é bom!

Feliz Ano novo!

Votações que serão realizadas na sessão de segunda-feira;

Projeto de lei nº 01/2022 dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos municipais e do subsídio dos agentes políticos, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 02/2022 dispõe sobre o auxílio alimentação para os servidores da administração direta, indireta e autarquia municipal e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 01/2022 autoriza a execução de obras de pavimentação asfáltica e/ou com pedras irregulares em ruas e avenidas no município de Anchieta/SC e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 02/2022 altera dispositivos na lei complementar nº 001/2005, que dispõe sobre normas gerais de direito tributário e de administração tributária do município de Anchieta e dá outras providências.

Projeto de lei do Legislativo nº 01/2022 dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos da Câmara de Vereadores e do subsídio dos vereadores.

Votações que serão realizadas na sessão de quinta-feira;

Projeto de lei nº 05/2022 que autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de créditos adicionais especiais na importância de até R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), e contém outras providências.

Requerimento nº01/2022 apresentado pelo vereador Joanival Camargo que requer Licença para tratar de interesse particular, no período correspondente à 60 dias, durante os dias 01 a 28 de fevereiro e 01 a 31 de março de 2022, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010).

ESSA PAUTA PODERÁ SOFRER MUDANÇAS SE AS COMISSÕES EMITIREM PARECER EM PROJETO DE LEI E O OUTROS EXPEDINETES QUE ESTÃO TRAMITANDO NA CASA.

Aprovado Projeto de lei nº 05/2022 que autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de créditos adicionais especiais na importância de até R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), e contém outras providências.

Aprovado Requerimento nº 01/2022 apresentado pelo vereador Joanival Camargo que requer Licença para tratar de interesse particular, no período correspondente à 60 dias, durante os dias 01 a 28 de fevereiro e 01 a 31 de março de 2022, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010).

De acordo com a Presidenta Carla Tremarin: “Ao assumir pela primeira vez o mandato de vereadora e agora o compromisso de Presidenta da Câmara Municipal, entendemos que a nossa responsabilidade aumenta para tornar o sonho de todos - que se resume em melhor qualidade de vida - uma realidade.”

A Câmara de Vereadores será o condutor de exigências e aspirações sociais perante à Administração Pública Municipal. Por isso, queremos estar ao lado do povo Anchietense para ouvi-los e, unidos, buscarmos competentes soluções em prol de toda comunidade.

Acompanhe as sessões do Legislativo todas as quintas-feiras ás 19h.

Votações que serão realizadas na sessão de quinta-feira;

Prestação de contas do Prefeito referente ao exercício de 2022;

Projeto de lei nº 07/2022 Que altera dispositivos da lei nº 2.596/2021, que cria e denomina o loteamento habitacional popular de propriedade deste ente federado e dá outras providências. 

Projeto de lei nº 03/2022 Que autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 50.000,00, tem como finalidade incluir dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Saúde, visando o cumprimento do Termo de Fomento 003/2021, celebrado com a APAE.

Projeto de lei nº 04/2022 que autoriza o poder executivo municipal a realizar repasse de recursos para organização da sociedade civil, mediante inexigibilidade de chamamento público, e dá outras providências. O projeto tem como objetivo autorizar a celebração de termo de fomento que envolve a transferência de recursos financeiros a APAE.

Projeto de lei nº 06/2022 que institui a procuradoria-geral do município de Anchieta e dá outras providências.

ESSA PAUTA PODERÁ SOFRER MUDANÇAS SE AS COMISSÕES NÃO EMITIREM PARECER EM PROJETO DE LEI E O OUTROS EXPEDINETES QUE ESTÃO TRAMITANDO NA CASA.

Aprovado Projeto de lei nº 07/2022 Que altera dispositivos da lei nº 2.596/2021, que cria e denomina o loteamento habitacional popular de propriedade deste ente federado e dá outras providências. 

Aprovado em 1ª votação o Projeto de lei nº 03/2022 Que autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 50.000,00, tem como finalidade incluir dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Saúde, visando o cumprimento do Termo de Fomento 003/2021, celebrado com a APAE.

Aprovado em 1ª votação o Projeto de lei nº 04/2022 que autoriza o poder executivo municipal a realizar repasse de recursos para organização da sociedade civil, mediante inexigibilidade de chamamento público, e dá outras providências. O projeto tem como objetivo autorizar a celebração de termo de fomento que envolve a transferência de recursos financeiros a APAE.

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